O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma quadra de basquete. A abertura das propostas é em 09/02/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,05. O contrato terá vigência de 180 dias.
O prazo para início da execução será de até 10 dez dias corridos a contar da data da emissão da ordem de compra, expedida pela secretaria de administração, após assinatura do contrato e entrega de toda documentação.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro anexo, de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização municipal, mediante emissão de nota fiscal e apresentação de atesto técnico.
O critério de julgamento será menor preço.
Para a prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar a documentação de qualificação técnica exigida.
A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei n ****, bem como as previstas no contrato, em caso de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas ou pela prática de condutas irregulares, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,05 cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos.
