Licitações de Construcao Quadra Poliesportiva

O prazo de execução será de no máximo 15 quinze dias, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo departamento de obras do município de Divino.

O município de Divino efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

A contratada obriga-se a dar prazo de garantia mínimo de 01 um ano, contados a partir da data do recebimento definitivo pelo Município de Divino.

O critério de julgamento é empreitada por menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município.

O licitante deverá apresentar certificado de realização de vistoria técnica (Anexo VIII) ou declaração de opção por não realizar a visita técnica (Anexo IX).

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O valor total orçado é de R$ ****,20.

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo para a execução dos serviços terá início a partir do recebimento da ordem de serviço, com duração de 18 meses. o prazo para a execu��o dos servi�os ter� in�cio a partir do recebimento da ordem de servi�o os emitida pela contratante, autorizando o in�cio das atividades, com dura��o de 18 meses.

A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema. a apresenta��o da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contrata��o ser� enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema

O critério de julgamento será o de menor preço. a parte espec�fica determinar� o crit�rio de julgamento empregado na sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o, que poder�o ser menor pre�o ou maior desconto.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado é de R$ ****,74. valor estimado: ****, 217, 74 doze milh�es, trezentos e sessenta e tr�s estimado, ou mil, duzendos e dezessete reais, setenta e quatro centavos

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do mesmo, podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal no **** o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante classificado em primeiro lugar, deverá anexar. . . a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal. caso a licitante eou o fornecedor beneficiário, por ação ou omissão, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no **** e no decreto municipal no **** sujeitoa �s san�es previstas no art. 156 da lei no ****.

É exigido um atestado/declaração de visita técnica fornecida pelo município, ou uma declaração formal do responsável técnico caso a vistoria não seja realizada. atestado de visita técnica, fornecida pelo município de jaboticatubas. . . atestando que a empresa licitante visitou e tem pleno conhecimento do local onde será realizada a obra/serviço.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis. ecurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das declarações exigidas no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87. valor total da contratação: r ****, 87.