O edital refere-se à contratação de empresa para conclusão de cobertura metálica em quadra poliesportiva no município de Tacima-PB, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, com respostas em até 3 dias úteis. A abertura da sessão pública está prevista para 28 de abril de 2026, às 10:00 horas. A visita técnica ao local é opcional, com a possibilidade de apresentação de declaração formal em substituição. A qualificação técnica exige comprovação de experiência em obras de características semelhantes. O prazo de execução é de 3 meses a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 3 meses, prorrogável. O pagamento será realizado conforme a execução de cada etapa, mediante boletim de medição. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 3 três meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme execução de cada etapa serviços, mediante boletim de medição advindo de fiscalização de profissional competente em conformidade ao cronograma de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, comprovação de qualificação técnicoprofissional, entre outros documentos especificados no edital.
As sanções aplicadas incluem advertência, multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado, multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contatar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra pode ser feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia ou por vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa.
Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de ****, 49.