A licitação é para a construção de um espaço esportivo comunitário. A abertura do certame será em 31 de março de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por valor global. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. A visita técnica não é obrigatória. A garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por valor global.
Os documentos previstos no item 17 do termo de referência anexo do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 52.