Concorrência para conclusão de obra de quadra poliesportiva coberta com vestiário. Valor máximo de R$ ****,71. Sessão pública em 22/10/2026 às 08:30h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Preferência para ME/EPP. Prazo de execução de 6 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita ao local facultativa, com agendamento prévio até 16/10/2026. Propostas com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica na ordem de serviço. o prazo da execução dos serviços será de 6 seis meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.
O pagamento será feito em até 30 dias após o aceite dos serviços, mediante depósito bancário. no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do aceite dos serviços.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura. será exigida da proponente vencedora, a título de garantia contratual correspondente a 5 dez por cento do valor do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica. a habilitação do proponente poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas aplicáveis são as previstas na lei municipal nº 2885/2018 e no art. 155 da lei federal nº ****/2021. as infrações e sanções administrativas que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei municipal no **** cc com o art. 155 e seguintes da lei federal no ****.
A visita ao local da obra é facultativa, mas é necessário obter atestado de visita até 16/10/2026, com agendamento prévio. os interessados deverão comparecer até o dia **** na sede da prefeitura municipal agendando previamente.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração podem ser consideradas inexequíveis. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,71. o valor máximo admitido para a contratação é de r r ****,71.