Licitações de Construcao Quadra Poliesportiva

Será exigida a garantia da contratação na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, no percentual de 5% do valor contratual.

O tipo é menor preço global.

Os interessados deverão estar regulares no sicaf, com todos os níveis de cadastramento aplicáveis ativos, no momento do envio das propostas.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço. . . sujeitará às penalidades e às imediatas perda da garantia de proposta.

A avaliação prévia do local de execução. . . se faz necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância aos prazos elencados neste edital, ou ainda o envio da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará a desclassificação no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, contado da convocação realizada pelo agente de contratação no sistema.

A apresentação de documento falso ou declaração falsa sujeita o licitante às sanções previstas na lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documento falso, a declaração falsa ou a prática de qualquer ato destinado a fraudar a licitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 dias a contar da data da ordem de serviço e concluídos no prazo máximo de 06 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias, mediante apresentação de nota fiscal e documentos comprobatórios de regularidade com o FGTS e INSS.

A garantia de execução é de 5% do valor contratual, devendo ser efetuada antes da assinatura do contrato.

A licitante deve apresentar certidões negativas de falência e concordata, além de comprovação de capacidade técnico profissional.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor) e suspensão temporária de participar em licitação.

A empresa deve apresentar declaração de assunção de responsabilidade por não realizar visita técnica, assumindo os riscos.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação incompleta, errônea ou fraudulenta dos documentos especificados acima inabilita o interessado.

Será exigida a garantia da contratação na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, no percentual de 5% do valor contratual.

O tipo é menor preço global.

A habilitação será verificada prioritariamente mediante consulta ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução se faz necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância aos prazos elencados neste edital, ou ainda o envio da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará a desclassificação no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.