O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veículo adaptado para unidade móvel veterinária (castramóvel). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs) em itens de até R$ ****,00. A sessão pública está marcada para 30 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Os licitantes devem estar credenciados na plataforma portal de compras grajaúma. A proposta inicial deve ser enviada eletronicamente até a data da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O prazo de entrega do objeto da licitação está definido no Termo de Referência, anexo ao edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência e deverão ser apresentados eletronicamente.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,67.
