Licitações Buriti Bravo - MA

O prazo de entrega do objeto da contratação é imediata, conforme a necessidade.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias após a solicitação pela contratada, acompanhada da nota fiscal.

A proposta com menor valor será selecionada.

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

A presente dispensa de licitação ficará aberta para envio de propostas por um período de 3 três dias úteis, a partir da data da divulgação.

O valor da contratação é de R$ ****,98.

O objeto do presente termo de referência será entregue após solicitação do município de buriti bravoma em prazo não superior a 30 trinta dias após recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de buriti bravoma, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, por escrito; multa, conforme previsto neste edital; suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 05 cinco anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A prefeitura municipal de buriti bravoma se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****,90 cinco milhões e quinhentos e cinco mil e cento e seis reais e cinquenta centavos.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço.