Contratação de empresa especializada para o fornecimento combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Administração, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
Edital para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de proposta, declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação, etc. ) com prazos para entrega. Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento). Datas limite para esclarecimentos e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Legislação aplicada (Lei Federal nº 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes). Acesso ao edital disponível na sede da prefeitura e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. * . Detalhes sobre a apresentação da proposta, ficha técnica, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de desempate, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica). Detalhes sobre a entrega do objeto, recebimento e critérios de aceitação, obrigações da empresa contratada e do município contratante, fiscalização e pagamento. Justificativa para não aplicabilidade da reserva de cotas para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.