O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo e suas secretarias. O prazo para envio de propostas é até 05 de maio de 2026, às 09:00, com abertura das propostas no mesmo dia às 09:00 e início da disputa de preços às 09:10. A plataforma para a licitação é a bbmnet licitações (www. ***. *. *). O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. A vistoria prévia é obrigatória. O edital detalha as exigências de habilitação, a forma de apresentação da proposta, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e recursos.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pelo órgão requisitante. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de buriti bravoma, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A prefeitura municipal de buriti bravoma se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.
