Licitações Buriti Bravo - MA

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada após as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante tem assegurado o direito de realizar vistoria prévia, sendo facultativa.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O valor total estimado é de ****.

menor preço

O critério de julgamento é por menor preço.

Prazo de execução total das obras ou serviços, que não poderá ser superior ao previsto no projeto básico em anexo ao instrumento convocatório, ou seja, 12 doze meses a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia de manutenção da proposta, conforme art. 58, caput e 1, da lei n ****, a importância correspondente a 1 um por cento do valor estimado da presente contratação.

O tipo de licitação é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a empresa que apresentar composição de preços unitários, cujos valores demo de obra, estejam inferiores aos pisos salariais normativos da categoria correspondente.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de r ****, 88.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente ou conta salário dos servidores.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exige documentos constitutivos, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante tem direito à realização de vistoria prévia, que é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A proposta será recusada se a amostra não for aceita ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.