Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de quatro unidades escolares. O valor estimado é de R$ ****,88. A abertura das propostas será em 15 de julho de 2026. A plataforma para disputa é a BBMnet Licitações. É obrigatória a vistoria prévia e a apresentação de amostras. O prazo de execução é de 12 meses.
O prazo de execução total das obras e/ou serviços é de 12 meses, a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.
O cronograma físico financeiro deve ser compatível com a previsão de desembolso da prefeitura, com indicação de valores e percentuais de cada mês de serviço e de desembolso mensal, total e acumulado, não se admitindo parcela na forma de pagamento antecipado.
A empresa participante deverá oferecer a título de garantia de manutenção da proposta a importância correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O tipo de licitação é menor preço, com adjudicação global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados simultaneamente com a proposta.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 6 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,88.
