Concorrência eletrônica para reforma da UBS Joaquim Pedrosa. Abertura das propostas em 24/11/2026 às 09h. Disputa na plataforma BBMNet. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de execução de 12 meses. Visita prévia opcional, mediante agendamento por e-mail. Garantia de participação de 1% do valor estimado. Propostas devem ter validade de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução total das obras e/ou serviços não poderá ser superior a 12 meses, conforme o edital: prazo de execução total das obras eou serviços, que não poderá ser superior ao previsto no projeto básico em anexo ao instrumento convocatório, ou seja, 12 doze meses a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.
As medições serão feitas a cada período de 30 dias corridos, conforme o edital: as medições serão sempre feitas a cada período de 30 trinta dias, corridos.
É exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado, conforme o edital: a empresa participante deverá oferecer a título de garantia de manutenção da proposta, conforme o art. 58, caput e 1, da lei n ****, a importância correspondente a 1 um por cento do valor estimado da presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo de licitação: menor preço.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e índices contábeis, conforme o edital: os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é opcional, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado para o objeto desta licitação é de r ****, 00 trezentos e setenta mil reais.