O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais esportivos. A abertura das propostas é em 03 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível em www. ***. *. * e ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o objeto do presente termo de referência será entregue após solicitação do município de buriti bravoma em prazo não superior a 30 trinta dias após recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de buriti bravoma, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.
O edital prevê que os termos do 1 do art. 58 da lei ****, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a ser apresentada nos moldes do art. 96, 1, da lei ****, à escolha do licitante.
O edital informa que o ipo de licitação: menor preço adjudicação: global modo de disputa: aberto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades: 1 advertência, por escrito 2. multa, conforme previsto neste edital 3. suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 05 cinco anos 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 45 quinhentos e oitenta e três mil e cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.
