A licitação tem como objeto a contratação de serviço de perfuração e detonação de rochas na saibreira do município. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data de abertura das propostas é 04 de maio de 2026. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica são exigidas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos, após o recebimento definitivo. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim para a apresentação de documentos complementares em até 03 dias úteis e para a proposta final em 24 horas após negociação.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos, após o recebimento definitivo pelo secretário responsável.
O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será determinada pela apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostra do material como condição necessária para adjudicação do objeto, caso haja dúvida quanto às especificações da marca indicada na proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.
