Licitações de Transporte Rodoviario Passageiro

O objeto deste contrato é a aquisição de 01 um veículo automotor novo, tipo ônibus rodoviário, [. . . ] no prazo proposto e em conformidade com as especificações fornecidas na sua proposta de preços. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

Os pagamentos serão realizados [. . . ] no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado, compreendida nesse período a fase de ateste da nota fiscal/fatura pela equipe da contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Declaramos [. . . ] que possuímos todas as condições para atender e cumprir todas as exigências de fornecimento ali contidas, inclusive com relação a documentação, que está sendo apresentada para fins de habilitação.

A contratada que cometer quaisquer das infrações [. . . ] ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Declaramos [. . . ] que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.

O preço total é de R 0,00.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após emissão de nota fiscal e emissão de ateste de prestação de serviço. A empresa contratada somente poderá emitir a nota fiscal referente ao mês dos serviços prestados após a Secretaria Municipal de Educação e Cultura atestar a prestação dos serviços, especificando o número de viagens e o número de dias letivos do mês. a empresa contratada somente poderá emitir a nota fiscal referente ao m�s dos servi�os prestados ap�s � secretaria municipal de educa��o e cultura atestar a presta��o dos servi�os

O critério de julgamento é menor pre�o do itiner�rio.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para empresas cadastradas no município, a documentação poderá ser substituída pelo Certificado de Registro de Fornecedor, desde que esteja no prazo de validade. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

A visita técnica é facultada, mas recomendável. a � facultado, por�m, recomend�vel �s licitantes realizarem vistoria no local onde ser�o executados os servi�os

O limite para impugnação é 17/06/2026. limite para impugna��o: **** 23h59min

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que

O pagamento será realizado em até 15 dias contados da realização dos serviços e recebimento da nota fiscal com o devido aceite da secretaria solicitante. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias contados da realiza��o dos servi�os erecebimento da nota fiscal com o devido aceite da secretaria solicitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. objetivando registro de pre�os para a presta��o de servi�osde transporte intermunicipal, conforme edital e seus anexos, e nos termos da lei federal **** de 1o de abril de 2021 e do decreto municipal no 181, de 29 de dezembro de 2022.

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a convocação do pregoeiro. a habilita��o da licitante vencedora dever� ser anexada via sistema ap�s a convoca��o dopregoeiroa em arquivo �nico conforme ordem abaixo.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes dadata fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formul�rio eletr�nico.

O envio de documentos de forma desordenada, confusa, ou com inclusão de documentos não solicitados poderá resultar na desclassificação da licitante. o envio de documentos de forma desordenada, confusa, ou com inclus�o de documentos n�osolicitados poder� resultar na desclassifica��o da licitante, uma vez que tal pr�tica tumultua aan�lise e compromete a celeridade e a organiza��o do processo.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da remessa do empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados doa recebimento da remessa do empenho, em remessa �nica.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O fornecedor será selecionado com base na proposta de menor preço. que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução da entrega do material. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o da entrega do material.

Caso conste na consulta de situação do interessado a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas. caso conste na consulta de situa��o do interessado a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relat�rio de ocorr�ncias impeditivas indiretas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais.