Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte de estudantes noturno entre Canudos do Vale e Lajeado. Sessão em 17/11/2026 às 8h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por quilômetro. Valor total estimado de R$ ****,84. Vigência de 12 meses. Pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Exige veículo com capacidade mínima de 15 passageiros e motorista com CNH categoria D ou E e curso de transporte escolar.
O serviço deve ser executado conforme itinerário e horários definidos pela administração, com início após a apresentação e aprovação da documentação do veículo e motorista. O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a continuidade do serviço. Trecho: a contratada deverá executar os serviços com pontualidade, regularidade, eficiência e segurança.
O pagamento será feito até o 10º dia útil do mês subsequente ao da realização do serviço, mediante nota fiscal e ateste do fiscal. O valor é calculado pela quilometragem efetivamente executada. Trecho: o pagamento será feito pelo contratante, até o 10o décimo dia útil do mês subsequente ao da realização do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro. Trecho: adotando-se o critério de julgamento de menor preço por quilômetro.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado de capacidade em transporte de passageiros, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Trecho: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação.
Multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% a 30% sobre o valor da parcela ou contrato, além de outras sanções. Trecho: o atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à multa de mora de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso.
A impugnação ao edital será recebida até 3 dias úteis antes da data da sessão eletrônica. Trecho: a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações do edital, ou com omissões que dificultem o julgamento serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,84, com base em **** km a R$ 7,26 por km. Trecho: **** km estimados à r$ 7,26 valor estimado por km r$ ****,84 valor total estimado.