Contratação de empresa para execução de obra de implementação de sistema de abastecimento de água. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica. O valor global máximo é de R$ ****,43. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de maio de 2026. A participação é online através do portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. A obra terá prazo de execução de 10 meses a contar da emissão da autorização de início de obra.
O prazo de execução da obra será de 10 meses a contar da emissão da autorização de início de obra. O prazo de execução da obra será de 10 dez meses a contar da emissão da aio autorização de inAÂcio de obra.
O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o municAÂpio efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setorde engenharia do municAÂpio, e mediante expedição das respectivas notas fiscalisaprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
A contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei 14. 133/2021. a contratada prestará garantia ao contrato de acordo com aspossibilidades do art. 96 da lei ****.
O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global. o julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração omenor preço global.
Os licitantes vencedores deverão apresentar a documentação relativa à habilitação, incluindo capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica e econômico-financeira. os licitantes vencedores deverão apresentar a seguinte documentação relativa àhabilitação:
A licitante que não satisfizer os compromissos assumidos será sujeita a multas de até 20% do valor adjudicado, advertência por escrito, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública. a contratada ficará sujeita a multa de até 20 vinte por cento, sobre ovalor total adjudicado no caso de apresentação de documento ou declaração falsa para finsde habilitação no presente processo licitatório.
As impugnações ao ato convocatório deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei 14. 133/2021. as impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer aodisposto no artigo 164 da lei ****.
Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, ensejarão a desclassificação da proposta. omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, ensejará a desclassificação da proposta.
O valor global máximo da licitação é de R$ ****,43. a presente licitação tem como valor global máximo de r r ****, 43 oitenta e novemil e trinta reais e quarenta e três centavos.