Licitações de Controle Roedor

O início da prestação dos serviços será imediato, após assinatura do contrato, e o serviço deverá ser prestado gradativamente de acordo com as necessidades das secretarias, conforme autorização do responsável. Trecho: o in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato, ap�s assinatura do contrato.

Para o lote 03, a medição e o pagamento serão realizados por metro quadrado de área efetivamente atendida, após conferência e atesto da fiscalização. Trecho: a medi��o e o pagamento ser�o realizados por metro quadrado de �rea efetivamente atendida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. Trecho: ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta. . . correspondente a 1um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de aptidão, alvará da vigilância sanitária e licença ambiental. Trecho: para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis são as previstas no item 8. 4 do termo de referência, sem prejuízo das disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: as infra��es administrativas e san��es aplic�veis s�o as previstas no item 8. 4 do termo de refer�ncia.

Não se aplica a entrega de amostras. Trecho: n�o se aplica a entrega de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento. Trecho: qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licita��o.

As propostas serão desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, contiverem vícios insanáveis ou desconformidade com as exigências do edital. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,52 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Trecho: valor estimado: r ****, 52.

Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias úteis, contados das solicitações e empenhos. Conforme edital: os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados em até 5 cinco dias úteis, contados das respectivas solicitações e empenhos emitidos por esta municipalidade.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, é necessário registro no conselho, licença ambiental e alvará sanitário, conforme RDC 622/2022 da Anvisa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade não possa ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.