Licitações de Controle Roedor

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital estabelece que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Vespasiano, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige autorização de funcionamento da empresa, licença sanitária, registro do produto na Anvisa, responsável técnico, fispq e ficha técnica dos produtos, contrato social e CNPJ ativo, comprovante de regularidade técnica e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê advertência, multa de até 10% do valor do contrato, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital determina que a empresa vencedora deverá apresentar amostra do produto cotado, em embalagens originais e lacradas, no setor de licitação, no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que a impugnação do ato convocatório pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê a execução de dedetizações/desratizações anuais, a cada 6 meses, sendo a primeira no prazo de até 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços e ao recebimento da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O contratado que cometer infração administrativa, nos termos da lei n ****, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O fornecedor desclassificado poderá se insurgir no prazo máximo de 5 cinco minutos, contados do registro da desclassificação no sistema, mediante manifestação expressa, via chat de sua intenção de recorrer.

O valor máximo desta licitação é de ****,00 dois mil e setecentos reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 8. 6 do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que as penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas nos artigos 81, 87, 88 e seus parágrafos, todos da lei n o . ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação será tornado publico apenas e imediatamente após o encerramento do envio dos lances.