Licitações de Controle Roedor

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 20 dias úteis, a contar da data do recebimento de autorização de serviço. os materiais deverão ser entregues no prazo de até 20 dias úteis

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, sem emendas ou rasuras, bem como os documentos de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal, depois de conferida e atestada, será encaminhada para processamento e pagamento até 30 dias corridos. o pagamento será efetuado medicante apresentação da nota fiscal. . . até 30 diascorridos.

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O início das atividades deverá ocorrer em até 20 dias úteis após a assinatura do contrato. A periodicidade dos serviços varia: dedetização trimestral, limpeza de caixa d'água semestral, controle de pragas formiga bimestral e fumigação semestral. início das atividade: at� 20 vinte dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

O serviço de desinfecção, desratização e desinsetização terá garantia de 03 meses a partir da data de execução. O serviço de limpeza e tratamento de caixas d'água e reservatórios também terá garantia de 03 meses a contar da data de execução. para isso, o servi�o dever� contar com garantia de 03 tr�s meses a partir da data de execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�o julgamento:

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa de feitos sobre falência. 8. da habilita��o

Constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições dos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº ****, de 2021, a fim de apurar a responsabilidade do contratado e eventualmente aplicar sanções. constatada a ocorr�ncia de descumprimento total ou parcial do contrato, dever�o ser observadas as disposi�es dos art. 155 a 163 da lei federal no ****, de 2021, a fim de apurar a responsabilidade do contratado e eventualmente aplicar san�es.

A vistoria técnica é recomendada e deve ser agendada com antecedência, sendo vedada a visita de mais de um fornecedor no mesmo momento. a vistoria t�cnica n�o � obrigat�ria, e pode ser substitu�da por declara��o de que o licitante tem pleno conhecimento das condi�es locais e peculiaridades inerentes � natureza dos servi�os.

Não haverá apresentação de amostras no presente **** haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 3. 1. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras do estado de minas gerais.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. 7. 5. ser� desclassificada a proposta vencedora que:

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, no mês subsequente à prestação do serviço, no prazo de até dez dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização e autorização do gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcelas mensais, de acordo com os crit�rios de medica��o constantes notermo de refer�ncia, no m�s subsequente ao da presta��o do servi�o ciclos com aplica��o, no prazo de at� dezdias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o e autoriza��o do gestor docontrato.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação dos documentos deverá ser anexada após a aceitação da proposta no prazo a ser aberto pelo pregoeiro no sistema. os documentos de habilita��o dever�o ser anexados ap�s a aceita��o da proposta no prazo a ser aberto pelo pregoeiro no sistema.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentrodo prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante alicita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento/abertura das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas eoutros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 4 no prazo definido após a fase de lances. se n�o houver a anexa��o da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa ser� desclassificada.

A execução dos serviços será iniciada de acordo com data a ser definida pela contratante. O contrato tem vigência de 6 meses.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia de cada aplicação de desinsetização e desratização será de 90 dias, e para descupinização será de 180 dias. Não haverá exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Após a contratação e antes da primeira aplicação, a contratada deverá realizar visita técnica ao local de execução.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.