A licitação visa a formação de ata de registro de preços para serviços de desratização, descupinização e desinsetização. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A despesa total estimada é de R$ ****,50. Os interessados devem se credenciar no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal gestor de contrato. a emissão da nota fiscal e os pagamentos serão efetuados em conformidade com o estabelecido no anexo i termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados deverão ser enviados em 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 4 pode ensejar a exclusão do licitante do certame. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar a exclusão do licitante do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,50. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 50 dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos na forma indicada no termo de referência.