Licitação para contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada. O serviço será prestado nas dependências internas e externas de unidades de ensino, departamento de educação e salão da ginástica artística no município de São Roque/SP. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura de propostas em 13/05/2026 às 09h00 e início da disputa de preços às 09h15. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. A participação é geral, com benefícios para MEI/EPP. A garantia de proposta e contratação são facultativas. O edital está disponível no portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro ou protocolados fisicamente. A visita técnica é opcional. Não há exigência de amostras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto será a partir de 05 (cinco) dias da assinatura do contrato. A execução dos serviços de desinsetização/dedetização deverá ser realizada 3 (três) vezes ao ano, com acompanhamento trimestralmente, seguindo cronograma do departamento de educação, com garantia de aplicação de 6 (seis) meses, contados a partir do término do serviço realizado em cada local. A execução dos serviços ocasionais avulsos será a critério do departamento de educação, com garantia de aplicação de 6 (seis) meses, contados a partir do término do serviço realizado em cada local e contratado conforme necessidade da contratante e disponibilidade da contratada.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A visita técnica é de caráter facultativo para participação do certame, podendo ser realizada até 01 (um) dia útil antes da data da sessão pública. A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.
