Licitações de Controle Roedor

O edital prevê que o prazo para realização dos serviços será de 05 cinco dias a contar da data da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O edital indica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê multas de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, e 10% do valor do contrato por descumprimento de cláusulas, além de impedimento de licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer licitante poderá, durante cada fase da sessão pública, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 15 quinze minutos, e apresentar as razões do recurso no prazo de 03 três dias úteis.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,30.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data da assinatura pela contratada na ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da contratante.

O município providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia. Para efeito de pagamento, cada faturamento deverá vir acompanhado dos comprovantes de recolhimento do FGTS e do INSS.

A contratada deverá garantir os serviços por 12 meses, realizando repasses sem custo adicional caso a infestação persista.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo 03 do edital.

O descumprimento das obrigações legais e/ou contratuais sujeita a contratada a multas, suspensão do direito de licitar e contratar, e rescisão contratual.

As empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura deste pregão.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,80.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá efetuar a entrega do objeto licitado no prazo de 5 dias úteis, conforme informado na ordem de fornecimento e emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo de 5 dias úteis e local informado na ordem de fornecimento, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com aceite e atesto do responsável, observando a ordem cronológica. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital exige que a empresa vencedora garanta os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições do edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. os licitantes poderão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: 8. 1 da habilitação jurídica. . . 8. 2 da regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 3. qualificação econômicofinanceira. . . 8. 3. 4. qualificação técnica. . .

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10 do total do contrato. . . d multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . e impedimento de licitar e contratar. . .

O edital prevê a necessidade de visita técnica ou autodeclaração de conhecimento das condições dos locais e peculiaridades dos serviços. alvara de licença sanitária em vigência. 8. 1. 6. visita tecnica ou autodeclaração que tomou conhecimento das condições dos locais e peculiaridades dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. null

O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, devendo ser protocolizado pelo site www. licitardigital. com. br. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. licitardigital. com. br. . .

O valor estimado da licitação não foi explicitamente informado no edital. null

O prazo de início de prestação de serviços será de 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira, à documentação complementar e, se for o caso, à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,87.