Contratação emergencial de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas para unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP-RN), na capital e interior. Execução mensal em todas as unidades, com área estimada de ****,67 m². Critério de julgamento: menor preço global. Exige-se licença sanitária, responsável técnico, produtos registrados na ANVISA e equipe treinada. Vigência até a conclusão do processo licitatório definitivo. Não será exigida garantia por ser emergencial.
Os serviços serão executados mensalmente em todas as unidades, conforme cronograma. A reaplicação por ineficiência comprovada deve ocorrer em até 48 horas. serviço prazo conforme cronograma atendimento programado mensal reaplicação por ineficiência comprovada até 48 horas.
O pagamento será efetuado mediante nota fiscal, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, relatório técnico aprovado, certificado de execução e atesto do fiscal. O prazo observará o cronograma financeiro da administração. o pagamento será efetuado mediante: nota fiscal certidões de regularidade fiscal e trabalhista válidas relatório técnico aprovado certificado de execução atesto do fiscal.
A administração poderá exigir garantia contratual, mas, devido à natureza emergencial, não será exigida. não será exigida por ser emergencial.
O julgamento observará o critério de menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos. o julgamento observará o critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal (CNPJ, certidões), qualificação técnica com atestados, licença sanitária, responsável técnico e qualificação econômico-financeira. a licitante deverá apresentar: a atestados de capacidade técnica. . . b licença sanitária. c responsável técnico legalmente habilitado.
Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade.
Riscos incluem interrupção da execução, atraso no atendimento emergencial, aplicação inadequada de produtos, reinfestação, contaminação acidental e atraso na conclusão da licitação definitiva. interrupção da execução. . . atraso no atendimento emergencial. . . aplicação inadequada de produtos. . . reinfestação das áreas tratadas. . . contaminação acidental de ambientes.