Licitações de Urnas Mortuaria

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a vigência da contratação é de 60 dias.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao do fornecimento, por meio de ordem bancária depósito ou transferência eletrônica na conta corrente do a contratado a, mediante a apresentação de nota fiscal eou fatura correspondente, devidamente visada pelo órgão de competente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a licitações a documentação relacionadas no anexo i deste edital de dispensa.

O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de fornecimento dos produtos, obrigatoriamente e sempre que necessário, será imediato, após a solicitação da secretaria correspondente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

Com base na lei ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global dos itens é de R$ ****,19.

O prazo de início dos serviços será de 01 hora, após a requisição ser emitida. O prazo de entrega dos itens deste processo pela contratada, tanto nos itens solicitados, em quantidade mínima de 01 amostra de cada, será de no máximo 05 cinco dias úteis a contar da solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após a entrega da nota fiscal ou subsequente a entrega, conforme autorização de comprasempenho emitida pela secretaria solicitante e, atestada pelo secretário da pasta, por depósito em conta corrente do fornecedor.

Na proposta deverá constar o prazo de garantia mínimo estabelecido no ato de entrega.

O critério de julgamento da presente contratação será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A entrega de amostra fazse necessário para garantir que o material fornecido seja padronizado e de qualidade, e que atenda às especificações contidas neste termo de referência. A licitante vencedora poderá ser solicitada a apresentar amostras protótipos.

O limite para impugnação e esclarecimentos é até o dia 07/04/2026.

O valor estimado da contratação é orçamento sigiloso até a fase de negociação.