Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dentista para pacientes com necessidades especiais.
Lote 1: Contratação de empresa especializada responsável pelo fornecimento de 1 dentista para pacientes com necessidades especiais. O dentista deverá atender 3 pacientes ao dia com necessidades especiais sendo classificados:
deficiência mental ( desvios da inteligência)
deficiência física ( paralisia cerebral, lesão medular, paralisia infantil,
deficiência motora limitantes) anomalias congênitas ( deformações, síndromes) distúrbios comportamentais ( autismo, hiperatividade, TDAH - transtorno do déficit de
atenção com hiperatividade) transtornos psiquiátricos ( esquizofrenia, depressão, transtornos alimentares, pânico) distúrbios sensoriais e de comunicação (
deficiência auditiva, visual, fala) doenças sistêmicas crônicas ( diabetes, cardiopatias, doenças hematológicas, insuficiência renal crônica, doenças auto imunes, doenças vesículo bolhosas) doenças infectocontagiosas ( hepatites, HIV, tuberculose) condições sistêmicas ( irradiados, transplantados, oncológicos, gestantes, imunocomprometidos). serão realizados os procedimentos abaixo listados: cirurgias dentística periodontia tratamento expectante em endodontia se houver a necessidade do atendimento ser feito no consultório da contratada o mesmo deverá portar instrumentais adequados e local apto as normas vigentes atendimento aos PNE.
A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva contratar uma empresa especializada para prestar serviços de dentista para pacientes com necessidades especiais. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (Epp) e microempreendedores individuais (MEI). O recebimento das propostas ocorre de 06 de maio de 2025 às 08:00 até 20 de maio de 2025 às 08:00. A abertura e análise das propostas será em 20 de maio de 2025 às 08:10. O local de execução do serviço é o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Rua Acre n **** prazo de vigência contratual é de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após a prestação de serviços, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. São exigidos documentos para habilitação, conforme anexo 02 do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital possui anexos com termos de referência, exigências para habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de carta proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico, termo de indicação de operadores, minuta de contrato e estudo técnico preliminar. Existem regras específicas para participação, como impedimentos e critérios de desempate. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços em 5 dias úteis. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site da municipalidade e na plataforma da bolsa de licitações e leilões do Brasil.