Pregão eletrônico para registro de preços de kits de inclusão pedagógica para alunos com TEA e neurodivergentes. Propostas até 20/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) na plataforma Licitanet. Disputa em modo aberto e fechado. Julgamento por menor preço unitário por item. Possibilidade de exigência de amostras e laudos técnicos. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Benefícios para ME/EPP.
O edital menciona que o prazo de entrega está definido no termo de referência, anexo V. Não há um prazo específico no texto principal. conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do termo de referência anexo v deste edital.
O edital menciona liquidação e pagamento no sumário, mas não detalha a forma de pagamento no texto fornecido. Não há informação específica sobre prazos ou condições de pagamento.
O edital menciona condições de garantia no item 23. 8, mas não especifica os termos. inclusive quanto ao prazo de entrega e condições de garantia, conforme termo de referência anexo v deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. que será julgada pelo critério de menor preço unitário por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas no item 41, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido. sanções administrativas.
Há previsão de apresentação de amostras e/ou laudo técnico a critério da equipe técnica. o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos eou amostrasprotótipos.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, superiores ao estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta, que art. 59, da lei federal no ****, de 2021: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis d com preço superior ao estimado para a contratação.