Licitações de Complexo Esportivo

O edital prevê um prazo de execução de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante depósito bancário e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A proponente vencedora deverá apresentar comprovação de recolhimento de garantia contratual no valor de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As empresas devem atender aos critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra é opcional e deve ser previamente agendada junto ao setor de engenharia.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,16 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor total estimado de ****,13.

O edital prevê um prazo de execução de 120 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, conforme medições apresentadas.

O edital exige uma garantia mínima de 05 (cinco) anos de responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados, a partir do recebimento definitivo.

A habilitação será realizada por meio de consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante inadimplente estará sujeito a multas sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.

Recomenda-se que os licitantes realizem visita técnica no local da obra, com prazo máximo de 03 (três) dias úteis antes da abertura da licitação. A visita poderá ser substituída por declaração de não realização de visita técnica.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,73 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).

O prazo de execução da obra é de 180 dias, a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato, com prazo de 30 dias após a protocolização da nota fiscal.

O contratado prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total contratado, com validade de no mínimo 3 meses após a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local é opcional e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a execução da obra é de R$ ****,84.