O edital trata da contratação de obras e serviços de engenharia para construção, ampliação, revitalização, manutenção e recuperação em espaços públicos. A abertura da sessão pública ocorrerá na data, horário e local indicados no edital. A participação é aberta a todos os interessados, com apresentação de documentos de habilitação e propostas de preços. O critério de julgamento será o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência da contratação será de 13 meses.
O cronograma físico financeiro disponibilizado pela administração municipal define os prazos de 10 dez meses para a execução das obras eou serviços objeto deste contrato.
Fixase o valor da garantia de execução no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
No presente certame, em razão da fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, de todos os licitantes concorrentes, que deverão ser apresentados em conformidade com o disposto na seção específica deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatárias as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A não há obrigatoriedade de realização de vistoria para avaliação prévia do local de execução das obras.
qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
tratase de obra a ser contratada, com valor estimado em r ****, 44 setecentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos