O edital refere-se à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global aberto. A data de abertura da sessão é 29/05/2026, às 09h00, na plataforma BNC (www. ***. *. *). O valor total estimado é de R$ ****,10. O prazo para envio da proposta ajustada e documentação é de até 2 horas após a convocação. A execução completa da obra deverá ser realizada dentro do prazo máximo de 210 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. As consultas sobre o edital devem ser formalizadas até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. Empresas em recuperação judicial ou falência estão impedidas de participar. A licitante vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a fase de disputa. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a execução completa da obra deverá ser realizada dentro do prazo máximo de 210 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme a ordem cronológica de exigibilidade, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços efetivamente executados, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou servidor designado pela administração.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma e nos percentuais estabelecidos na cláusula nona da minuta de contrato, observadas as disposições da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento da obra/serviços é por comparação, disputa de menor preço global aberto.
Para habilitação, as empresas devem comprovar capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 45 ****, com data limite para o agendamento em 25/05/2026.
As consultas sobre o edital devem ser formalizadas até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação.
O valor total estimado é de R$ ****,10.
