Licitações de Complexo Esportivo

Os pagamentos serão efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma físico-financeiro. Os pagamentos ser�o efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma f�sicofinanceiro constante deste edital

A garantia contratual corresponderá a 10% do valor do contrato e terá prazo de validade igual à vigência contratual. A garantia corresponder� a 10 do valor do contrato, que poder� ser oferecida na forma de cau��o, segurogarantia, fian�a banc�ria ou titulo de capitaliza��o

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto do concorr�ncia, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decreto municipal no 17, de 20 de fevereiro de 2024, dever�o ser enviados por meio do sistema

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. Aquele que cometer qualquer infra��o prevista no art. 155 da lei federal no ****, ser� responsabilizado administrativamente nos termos da lei

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada junto ao departamento de Projetos, Obras e Habitação. as empresas interessadas, por interm�dio de seu respons�vel t�cnico, poder�o realizar vistoria pr�via no local onde se realizar� a obra

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de impugna��o ao ato convocat�rio e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o.

A falsidade nas declarações, a não conformidade com o edital e a identificação do licitante na proposta podem levar à desclassificação. o licitante dever� constar em sua proposta, a proced�ncia de forma clara e sem abreviatura, sob pena de desclassifica��o do item.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,32. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 32 setecentos e cinquenta etr�s mil, setecentos e noventa e tr�s reais e trinta e dois centavos

O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, com início e encerramento a serem definidos, prorrogável conforme o art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, com in�cio na data de e encerramento em , prorrog�vel na forma do art. 107 da lei no ****.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Não será exigida a prestação de garantia para a execução do contrato. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a execu��o do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada através do portal Novobbmnet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal novobbmnet, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, e caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar uma declaração de dispensa. declara��o de dispensa de visita t�cnica, uma vez que a mesma � opcional, caso a licitante opte em n�oa realizar, ter� de apresentar a referida declara��o conforme anexo.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59h do dia 26 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at�: �s 23: 59hs horas do dia 26 de junho de2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor estimado é de R$ ****,15.