O edital visa a contratação de empresa para concluir a fase I e executar a fase II da obra de um complexo esportivo. A abertura da licitação será em 04/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A impugnação do edital pode ser feita até 01/12/2025. A empresa deve apresentar proposta comercial e documentação de habilitação. A obra terá garantia de 5 anos. É obrigatória a visita ao local da obra. O valor total estimado para a contratação é de ****,29.
O edital prevê que a vigência do contrato de prestação de serviços será de 04 quatro meses a contar da ordem de serviços, levando-se em conta o prazo de execução disposto nos cronogramas de execução.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado.
O licitante deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, prestada em uma das modalidades de que trata o 1 do art. 96 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
O licitante sob pena de inabilitação deverá vistoriar o local onde será executado o objeto até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, e dos locais mediante prévio agendamento de horário, pelo telefone **** 135 **** em dias úteis, no período das 08h às 11:30h e 13h às 16h.
As impugnações devem ser protocoladas até 01/12/2025.
O valor total estimado para a contratação é de ****,29.
