A licitação visa a contratação de empresa para construção de playground no complexo esportivo capuchinhos (128,00 m2), em regime de empreitada por preço global. O julgamento será por menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo de entrega da obra é de 90 dias após a assinatura do contrato. A empresa vencedora deve apresentar PGR e PCMSO na assinatura do contrato. O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal e boletim de medição.
O prazo de execução da obra será de 90 noventa dias, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
O pagamento será efetuado conforme desembolso do recurso financeiro, mediante apresentação da nota fiscal na qual deverá constar o número do convênio.
Na assinatura do contrato, a empresa deverá optar por uma das garantias previstas no art. 96, 1o, da lei no ****, que deverá ser de 5cinco por cento.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Após julgamento da proposta, o prazo para a licitante vencedora enviar os documentos será de até 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
Se houver interesse do licitante, este poderá agendar a realização de vistoria prévia do local da obra.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação serão desclassificadas.
