O edital trata da contratação de empresa para reforma e pintura da quadra poliesportiva, com abertura da sessão em 28 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e de segurança. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução da obra no prazo máximo de 60 sessenta dias, a contar da data de emissão da ordem de início.
O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da contratada.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital permite a visita técnica, que deverá ocorrer em até 03 três dias úteis anteriores à abertura da licitação.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
