Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fonoaudiologia, com carga horária de 16 horas semanais, para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Ibiam/SC. O recebimento das propostas ocorre até 11/07/2026, às 08:30, com abertura e disputa de preços no mesmo dia às 08:45. O valor estimado é de R$ ****,96. A plataforma para participação é o Compras. gov. br. O edital prevê a participação de empresas do ramo, com requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal, seguindo a ordem cronológica prevista no decreto municipal n 4499/2025. O pagamento será realizado apósa liquidação da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n ****.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preçopor item.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintesdocumentos: 10. 1 habilitação jurídica: [. . . ] 10. 2 regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 10. 3 quanto a habilitação econômicofinanceira: [. . . ]
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: 20. 2. 1. advertência 20. 2. 2. multa 20. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até trêsdias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias. a o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que nãO estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. e 9. 6 na hipótese da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou se a licitantevencedora desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O valor estimado da contratação é de r ****, 96 cento e vinte e três mil, trezentos ecinquenta e um reais e noventa e seis centavos.
