Licitações de Fonoaudiologa

O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal, seguindo a ordem cronológica prevista no decreto municipal n 4499/2025. O pagamento será realizado apósa liquidação da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preçopor item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintesdocumentos: 10. 1 habilitação jurídica: [. . . ] 10. 2 regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 10. 3 quanto a habilitação econômicofinanceira: [. . . ]

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: 20. 2. 1. advertência 20. 2. 2. multa 20. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até trêsdias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias. a o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que nãO estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. e 9. 6 na hipótese da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou se a licitantevencedora desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O valor estimado da contratação é de r ****, 96 cento e vinte e três mil, trezentos ecinquenta e um reais e noventa e seis centavos.

O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n 4499/2025. O pagamento será realizado apósa liquidação da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n 4499/2025.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preçopor item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: 10. 1 habilitação jurídica. . .

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administraçãopoderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até trêsdias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O valor estimado da contratação é de R ****, 96 cento e vinte e três mil, trezentos ecinquenta e um reais e noventa e seis centavos.

A prestação do serviço deverá atender à Secretaria de Saúde do Município de Cariús/CE. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, conforme necessidade, no prazo de 10 dias a contar da expedição da ordem de compras pela secretaria contratante.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante crédito na conta bancária do contratado, após a apresentação de notas fiscais/faturas atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento será realizado em até 3 dias úteis, contados da data de recebimento da documentação pela comissão julgadora.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de carta proposta junto à Secretaria de Saúde, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a documentação exigida.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser manifestadas por escrito, protocolado o original, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em dias úteis.

Ocorrerá o descredenciamento quando o credenciado deixar de atender às condições estabelecidas no edital, recusar-se injustificadamente a assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente.

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