O edital visa a contratação de serviços de fonoaudiologia para alunos da educação infantil e ensino fundamental. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/02/2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos serviços deve ocorrer nas escolas especificadas. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e relatório de atividades.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.
O pagamento será efetuado com recursos próprios mensalmente através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização, mediante apresentação efetiva da nota fiscal acompanhada do relatório de atividades executas no período, relatório de frequência emitido pelo setor de recursos humanos o qual deverá comprovar a carga horária de trabalho, caso contrário será pago proporcional.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao pregoeiroa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais.