Licitações de Juvenil Didaticos

O prazo para entrega das obras literárias será de até 30 dias corridos, contados da emissão da AF. Conforme o edital: o prazo para entrega das obras literárias será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da af.

O pagamento é condicionado ao recebimento definitivo. O edital menciona pagamento condicionado ao recebimento definitivo no item 4. 4.

Não será exigida garantia de execução. O edital afirma: não será exigida garantia de execução, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O edital declara: esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e do CRCEs. O edital informa: a habilitação será verificada por meio do sicaf e do crces, nos documentos por eles abrangidos.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 0,5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital diz: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores unitários ou totais superiores ao máximo estimado, após negociação, serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que, após negociação e convocação realizada ao término da fase de lances, mantiverem valores unitários e/ou total superiores ao máximo estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,77, conforme soma dos valores totais dos grupos 1, 2 e 3 do Termo de Referência.

A entrega dos livros deve ocorrer em até 20 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto do fiscal responsável. Conforme o edital: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e atesto do fiscal responsável.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A empresa vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a comunicação. Conforme o edital: deverão ser protocolados em envelope lacrado no protocolo geral na sede da prefeitura municipal de muniz freirees ou através do email: ***@***. *. *, no prazo de até 02 duas horas.

Há previsão de multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias, e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme o edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até a data e horário limites para envio das propostas, em 28/10/2026 às 12:29h. Conforme o edital: em até a data e horário previstos no item 4. 2.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; c apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.