Licitações de Venda Material

O regime é de empreitada por preço global.

O tipo de licitação é o de maior lance por item.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da solicitação formal expedida pelo servidor responsável, observando-se o local indicado na respectiva requisição de fornecimento. a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação formal expedida pelo servidor responsável

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante vencedor deverá encaminhar um mostruário dos itens 1, 2 e 4 no tamanho M, para análise da qualidade do material e aprovação pela secretaria, no prazo máximo de 10 dias. o licitante vencedora deverá, mediante solicitação do pregoeiro, encaminhar a secretaria municipal de assistência social [. . . ] um mostruário dos itens n 1, 2 e 4 no tamanho m, confeccionado de acordo com o layout e anexo, para análise da qualidade do material e aprovação pela secretaria.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, de forma parcelada de acordo com a necessidade da secretaria. o prazo de entrega dos bens � de at� 10 dez dias uteis, contados do efetivo recebimentoda ordem de fornecimento, de forma parcelada de acordo com a necessidade da secret�ria deassist�ncia social

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

Considerando a natureza, o valor e a baixa complexidade da contratação, não será exigida garantia de execução contratual. �o ser� exigida garantiade execu��o contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, por n�o se mostrar necess�ria �adequada execu��o do objeto e por poder restringir a competitividade da contrata��o

O critério adotado para seleção da proposta será o de menor preço por item. o crit�rio adotado para sele��o da proposta ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintessan�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

O prazo para defesa do interessado antes da aplicação da multa é de 15 dias úteis. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias�teis, contado da data de sua intima��o

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. o pre�o estimado total da contrata��o � de r ****, 08 quarenta e seis mil, cento etrinta e dois reais e oito centavos