Registro de preços para serviços de poda, erradicação e remoção de tocos e raízes de árvores em áreas urbanas de Atalaia/PR. A contratação visa garantir a continuidade e segurança desses serviços essenciais. A empresa contratada será responsável pela qualidade técnica, integridade das árvores remanescentes e por eventuais danos. Os serviços serão executados mediante ordem de serviço, com prazos definidos e atendimento emergencial em 24 horas. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A vistoria prévia é obrigatória para a empresa classificada em primeiro lugar.
O prazo para execução dos serviços será definido conforme a complexidade e volume descritos na ordem de serviço. Em casos emergenciais, a contratada deverá atender em prazo reduzido, definido pelo gestor de contrato em 24 horas.
O pagamento pelos serviços efetivamente executados será realizado pela Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente.
A qualificação técnica exige registro profissional no CREA ou CFT, indicação de responsável técnico habilitado (Engenheiro Agrônomo, Florestal, Técnico Agrícola, Florestal ou Biólogo), e corresponsabilidade de profissional da área elétrica. É necessário comprovar vínculo com os responsáveis técnicos e apresentar acervo técnico e atestados de capacidade técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará à aplicação de advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% ao dia por atraso a 20% em caso de inexecução total.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá submeter-se à inspeção prévia obrigatória, como condição para assinatura da ata de registro de preços/contrato, com o objetivo de comprovar a veracidade das informações apresentadas e a efetiva disponibilidade da estrutura operacional exigida.
A não comprovação das condições declaradas na vistoria prévia, bem como o não atendimento às exigências estabelecidas, implicará em recusa na assinatura da ata de registro de preços/contrato, aplicação das penalidades cabíveis e convocação da próxima licitante classificada.
O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00.
