Licitações de Bainha Ureteral

O prazo de entrega é conforme termo de referência. Para itens de consignação permanente, o prazo é de até 5 dias seguidos para a primeira entrega e de 24 horas para reposições. Para itens sem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O pagamento será efetuado em trinta 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter menos de 70% da validade, mas a gestão e substituição em tempo hábil são responsabilidade da fornecedora.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes deverão atender a todas as condições do edital e seus anexos, apresentando documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentação complementar como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA e balanço patrimonial.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, conforme gravidade do fato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento FA EPA. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 dias corridos de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser apresentada em original ou por cópia.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, com prazos e critérios de avaliação definidos no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 5 dias corridos.

O edital informa que Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.