Licitações de Bainha Ureteral

O prazo para entrega dos bens será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de assinatura da correspondente AFM. A entrega dos materiais se dará de forma parcelada em 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, e sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 3 três dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação poderá ocorrer em caso de não atendimento às condições de participação, apresentação de propostas inexequíveis, ou desconformidade com as exigências do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos bens será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de assinatura da correspondente AFM. A entrega dos materiais se dará de forma parcelada em 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, e sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 3 três dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação poderá ocorrer em caso de não atendimento às condições de participação, apresentação de propostas inexequíveis, ou desconformidade com as exigências do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme termo de referência. Para itens de consignação permanente, o prazo é de até 5 dias seguidos para a primeira entrega e de 24 horas para reposições. Para itens sem consignação, o prazo de entrega é de dez dias.

O prazo de pagamento é de trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão e substituição em tempo hábil.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes deverão atender a todas as condições do edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de apresentar documentação complementar como certificado de registro cadastral do HCPA ou SICAF, consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA e balanço patrimonial.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, com base na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A licitante poderá ser desclassificada se a proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou se a documentação de habilitação não estiver completa e correta.

O prazo de entrega é conforme termo de referência. Para itens de consignação permanente, o prazo é de até 5 dias seguidos para a primeira entrega e de 24 horas para reposições. Para itens sem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O pagamento será efetuado em trinta 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter menos de 70% da validade, mas a gestão e substituição em tempo hábil são responsabilidade da fornecedora.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes deverão atender a todas as condições do edital e seus anexos, apresentando documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentação complementar como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA e balanço patrimonial.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, conforme gravidade do fato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.