Licitações de Terraplanag

O período aberto para entrega e recebimento de envelopes é a partir das 08h00 do dia 15/06/2026 até às 08h00 do dia 01/07/2026.

Serão pagos os serviços efetivamente prestados, sendo os valores unitários de cada procedimento determinado, conforme medição em vigor, realizada pela fiscal de obras da prefeitura municipal de Goiânia.

Entre as empresas que manifestarem interesse, será selecionada aquela que obtiver a maior pontuação com a somatória das alíneas a, b e c.

Os interessados deverão habilitar-se ao certame mediante solicitação de credenciamento, apresentando documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A visita técnica ao local do serviço é facultativa ao licitante, podendo ocorrer até o dia útil anterior à data marcada para abertura de envelopes. A empresa interessada em realizar a visita deverá entrar em contato com a secretaria municipal de planejamento para agendamento.

O edital não menciona exigência de amostras.

A inexatidão ou falsidade de informações prestadas pelo proponente ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente à habilitação ou convocação, obstará a celebração do termo de seleção.

A licitante deverá efetuar garantia no valor de R$ ****,75 correspondente a 1% do valor total estimado, que deverá ser apresentada junto a proposta de preços inicial ou proposta readequada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante. A licitante deverá efetuar garantia no valor de r r ****, 75 catorze mil e noventa e três reais e quarenta e sete e cinco centavos correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 58 da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,63. O valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 63 um milh�o, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta equatro reais e sessenta e tr�s centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,08.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. sobre os valores obtidos serão incididos os percentuais propostos para encargos sociais, custos administrativos, remuneração da contratada e despesas fiscais.

A contratada prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, renovável a cada período de prorrogação, se houver. a garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas

O critério de julgamento é o de menor preço.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A avaliação do local é imprescindível para verificar in loco todas as condições atuais do trecho da obra. a avaliação do local é imprescindível para verificar in loco se todas as condições atuais do trecho da obra correspondem ao prescrito pelo projeto

O prazo de execução da pavimentação será de 6 meses e a construção da interseção será de 4 meses, conforme estipulado nos respectivos cronogramas físico-financeiros das obras.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado no prazo máximo de 30 dias consecutivos após a liquidação da despesa.

Será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta seja inferior a 85% do valor estimado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo a lei.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de julgamento de propostas e lances, com análise dos documentos de habilitação previamente.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das informações fornecidas pode acarretar devolução dos recursos financeiros recebidos, acrescidos de juros e correção monetária, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,33.