O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de instalações de dispositivos de drenagem, serviços de terraplanagem e pavimentação com blocos de concreto intertravados. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 13h59min do dia 16 de abril de 2026. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 51 **** prazo para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução do objeto é de 120 dias.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 120 cento e vinte dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado na através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal de serviço, acompanhada da planilha de medição e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O termo de vistoria é obrigatório e deve ser assinado pelo responsável técnico da licitante e pelo responsável do setor competente da prefeitura municipal de Nova Hartz, devendo a visita ser realizada até o último dia 20/04/2026. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Fica estabelecido como preço máximo global para as propostas apresentadas referente a esta licitação o valor de R ****,88 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).
