Licitações de Terraplanag

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 120 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será realizado de acordo com o cronograma físico-financeiro em até 30 trinta dias depois da liquidação do empenho, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras. ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5 ao mês, pro rata.

Será exigida, como condição para assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de contrato. a garantia prestada pela contratada será restituída ou liberada após a verificação do cumprimento integral das obrigações contratuais, mediante termo formal emitido pela contratante, observado o prazo máximo de 10 dias a contar da finalização do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço. o tipo menor preço global objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares com área de ****,00m² e ****,00m de meio fio com sarjeta conjugada de concreto em trecho da linha sete de setembro a partir do asfalto da vila oito de agosto, no interior do município de senador salgado filho, conforme projeto, com recursos do governo federal emenda especial individual **** e contrapartida do município.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional são requisitos para participação. para fins de licitação neste pregão a licitante vencedora conforme art. 63, inciso ii da lei ****, a mesma deverá enviar os documentos a baixo, em até 24 horas, quando solicitado pelo pregoeiro sob pena de desclassificação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo inadimplemento das obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, os licitantes, conforme a infração estará sujeita às seguintes penalidades e multas: deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 01 um ano e multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. estar em desacordo com os termos deste edital e de seus anexos, ou que forem omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento, bem como, as que apresentarem preços ou vantagens baseadas nas ofertas de outros licitantes.

O valor máximo admitido para contratação será de R$ ****,37.

O prazo de execução da obra é de 540 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Querência do Norte, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone ou e-mail.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,75.

O prazo de execução é de 480 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 480 quatrocentos e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar e 18d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone email: ***@***. *. * até o dia até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não menciona exigência de amostras. null

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de declaração ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,80. valor máximo da licitação: r ****,80 onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos.