O edital visa a contratação de empresa para obras civis e operação assistida em estação de tratamento de esgoto. A abertura da sessão pública é em 29 de janeiro de 2026. A participação exige cadastro no site BLL Compras. A fase de habilitação precede a de lances. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A validade da proposta é de 90 dias. O prazo para envio da documentação e proposta é de 16 a 29 de janeiro de 2026. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que os serviços devem ser iniciados no prazo máximo de 15 dias a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que a liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, mediante depósito bancário, conforme do termo de referência.
O edital prevê que o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato nos moldes do art. 96 da lei federal n **** de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital prevê que as empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
