Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e operação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) para o Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira. O objeto visa garantir o tratamento adequado de efluentes sanitários e hospitalares, em conformidade com as normas ambientais. O valor estimado é de R$ ****,08. O prazo de entrega e instalação é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal atestada. O foro eleito é a comarca de São Joaquim do Monte/PE.
O prazo de entrega e instalação será de 90 noventa dias, considerando a complexidade da instalação.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme a execução dos serviços.
A contratada deverá fornecer: Garantia mínima de 12 meses para equipamentos eletromecânicos.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
A contratada está sujeita às penalidades referentes à má execução do contrato, previstas do art. 155 ao art. 163 da lei 14. 133/21, bem como: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
A estimativa de valor foi obtida mediante pesquisa de preços no mercado. Valor R$ ****,08 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos).
