O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecer mão de obra técnica para operar estações de tratamento de água e esgoto por 12 meses. A participação é aberta a empresas que se credenciarem na plataforma BBMNet. A abertura das propostas e a fase de lances ocorrerão em 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e a garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação dos serviços. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 10 anos.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e ateste dos serviços prestados pela diretoria de operações desta autarquia.
O edital estabelece que para a presente contratação, será exigida a prestação de garantia de execução contratual no aporte de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço do lote.
A licitante provisoriamente vencedora será convocada para a fase de habilitação, na qual deverá comprovar sua capacidade de executar o objeto, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor estimado global é de R$ ****,00.
