O objeto da licitação é o registro de preços para containers de lixo. A abertura da sessão pública será em 20 de janeiro de 2026, às 8h30, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão. O fornecimento será parcelado. O prazo de entrega dos itens é de no máximo 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte. A vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de no máximo 15 dias uteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de no máximo 15 dias uteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos fornecedores as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.