O edital trata da contratação de empresa para operar os ecopontos do município de Guaíba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço mensal. A abertura da sessão pública será em 29 de janeiro de 2026. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema e apresentar a proposta com preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será feito após medições dos serviços executados. O edital exige documentos de habilitação e declarações. Há sanções por infrações administrativas.
O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.
O pagamento será realizado após medições dos serviços executados.
O contratado poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço total mensal.
Os documentos previstos na folha de dados de proposta habilitação anexo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.