Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De São Gonçalo Do Amarante
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN ( SAAE/SGA), contemplando a elaboração, revisão e atualização dos programas e laudos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações aplicáveis.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - LAUDOS - Renovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade contendo: análise do risco químico ( agente risco cloro nas casas de bomba onde deverá ser feita análise com bomba de amostragem ou bomba gravimé- trica pessoal). Usar metodologia ACGIH, utilizando os limites de segurança da NR 15 e NHO 06 respeitando os limites de tolerância da NR15; análise de risco físico ( agente do risco ruído e calor conforme procedimento da NHO 01 com tempo de avaliação de 08 horas com utilização da dosimetria e termômetro de globo digital); análise de risco biológico ( agentes bioló- gicos provenientes da exposição a esgoto sanitário, resíduos sólidos, lodo, galerias, elevatórias e demais atividades correlatas de saneamento), conforme critérios esta- belecidos na NR 15, Anexo 14.
Lote 1: R$ ****,00 - LAUDOS - Renovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade contendo: análise do risco químico ( agente risco cloro nas casas de bomba onde deverá ser feita análise com bomba de amostragem ou bomba gravimé- trica pessoal). Usar metodologia ACGIH, utilizando os limites de segurança da NR 15 e NHO 06 respeitando os limites de tolerância da NR15; análise de risco físico ( agente do risco ruído e calor conforme procedimento da NHO 01 com tempo de avaliação de 08 horas com utilização da dosimetria e termômetro de globo digital); análise de risco biológico ( agentes bioló- gicos provenientes da exposição a esgoto sanitário, resíduos sólidos, lodo, galerias, elevatórias e demais atividades correlatas de saneamento), conforme critérios esta- belecidos na NR 15, Anexo 14.
Lote 2: R$ ****,00 - LAUDOS - Renovação e atualização do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) desta autarquia municipal. Essa renovação deve contar com a análise do Risco Químico, Físico e Biológico.
Lote 3: R$ ****,00 - LAUDOS - Renovação e atualização do PCMSO ( Programa de controle médico e saúde ocupacional) para todas as funções do quadro de efetivos desta autarquia municipal SAAE, contemplando os riscos físicos, químicos e biológicos identificados nos ambientes e processos de trabalho. Em atenção e cumprimento da NR 09 e NR 07, NR 01, NR 15, Portarias SSST n? 25 e n? 24/1994. Lei 3. 214/1978 Lei n? 6. 514/1977 e Portaria MTb n? 3. 214/1978, incluindo suas alterações posteriores.
Lote 4: R$ ****,00 - LAUDOS - Renovação e atualização do LTCAT ( Laudo técnico das condições de ambiente de trabalho) para todas as funções do quadro de efetivos desta autarquia municipal SAAE, contemplando os riscos físicos, químicos e biológicos identificados nos ambientes e processos de trabalho, com emissão de parecer técnico quanto à exposição ocupacional dos servidores, em conformidade com a NR 01, NR 07, NR 09, NR 15, Portaria MTb n? 3. 214/1978, Lei n? . 514/1977 e art. 58 da Lei n? 8. 213/1991, incluindo suas alterações posteriores.
