O edital se refere à dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares para o município de Kaloré, Paraná. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na região da AMUVI. A data limite para apresentação da proposta é 27/02/2026 às 17h00. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor estimado da contratação é de ****,90. Os documentos de habilitação devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * ou protocolados na sede da prefeitura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em 05 cinco dias úteis, de acordo com a solicitação realizada eou emissão da nota de autorização de despesas nad.
O edital prevê que o pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em contacorrente.
O edital prevê que a contratadaadjudicatária garantirá a qualidade de cada produto fornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigando-se a reparar aquele que apresentar defeito no prazo estabelecido pelo município de kaloré.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço valor unitário.
O edital prevê que a empresa que ofertar a proposta válida de menor preço será convocada pelo setor de licitação a encaminhar os documentos de habilitação para endereço eletrônico: ***@***. *. *, ou protocolar na sede da prefeitura municipal de kaloré, no prazo de até 24vinte e quatro horas, após o recebimento da convocação, sob pena de inabilitação.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: i. advertência; ii. multa compensatória de 20 vinte por cento do valor total do contrato; iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração de kalorépr por prazo não superior a 03 três anos; iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
O edital prevê que o valor global estimado para contratação será de ****, 90 cinquenta e sete mil trezentos e onze reais e noventa centavos.
