Licitações de Autismo

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório detalhado das atividades desenvolvidas no período, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório detalhado das atividades desenvolvidas no período, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas em lei e no termo de referência. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas em lei e no termo de referência

Não haverá exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

Os pagamentos serão realizados pelo setor financeiro do consórcio, na conta do credenciado, em até 30 dias correntes após emissão da nota fiscal. Os pagamentos ser�o realizados pelo setor financeiro deste cons�rcio, na conta do credenciado, a em at� 30trinta dias correntes ap�s emiss�o da nota fiscal.

A licitação será realizada na modalidade de credenciamento, na forma eletrônica, conforme regulamentação estabelecida pela portaria no **** do cismisel, e de acordo com o valor unitário estipulado neste termo de referência. A licita��o ser� realizada na modalidade de credenciamento, na forma eletr�nica, conforme regulamenta��o estabelecida pela portaria no **** do cismisel, e de acordo com o valor unit�rio estipulado neste termo de refer�ncia.

Para habilitação, é necessário apresentar registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de capacidade econômica financeira e qualificação técnica. Para d�vidas quanto ao cadastro na avenida arthur lanza no 415 bairro dante lanza sete lagoasmg www. ***. *. * 2 plataforma dever�o ser sanadas diretamente com a licitar digital, atrav�s do telefone: 31 **** e email: contato@licitardigital. com. br.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% para inexecução parcial e multa de 20% para inexecução total, cumulada com suspensão do direito de licitar. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o contratante, a seu crit�rio, garantida a pr�viadefesa, aplicar� � contratada as seguintes san�es, respeitandose tamb�m o disposto na leifederal no **** advert�nciab multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 05 cinco dias, ap�s o qual ser�considerado inexecu��oc multa de 10 dez por cento no caso de inexecu��o parcial do contrato, cumulada com a pena desuspens�o do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administra��o pelo prazo de 01 umanod multa de 20 vinte por cento no caso de inexecu��o total do contrato, cumulada com a pena desuspens�o do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administra��o pelo prazo de 02 doisanos.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, a contar da data de recebimento do pedido. A comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazo de tr�sdias �teis, contato da data de recebimento do pedido

Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. N�o ser� credenciado o prestador de servi�o que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresent�los em desacordo com o presente edital de credenciamento

O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,74. o presente credenciamento tem o valor estimado de r ****,**** cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de execução contratual também será exigida. esta licita��o ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), abrangendo as esferas jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *, em rela��o � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista, e econ�micofinanceira, nos termos do art. 62, da lei federal no ****.

A visita técnica é obrigatória para habilitação e deve ser realizada entre 17/06/2026 e 23/06/2026, com agendamento prévio. a visita t�cnica � condi��o obrigat￳ria para habilita��o dos interessados neste certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, proposta inexequível, ou falsidade em declarações. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no projeto b�sico, conforme art. 59, da lei no ****.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,09. o valor global estimado da presente licita��o � de r****,09 um milh�o, cento e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e nove centavos, de acordo com a planilha or�ament�ria anexa ao projeto b�sico, parte integrante deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema SICAF ou do CRC emitido pela SEPLAG/CE. A verificação no SICAF ou a exigência de documentos nele não contidos será feita apenas em relação ao licitante provisoriamente vencedor.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail licitacao@frecheirinha. ce. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou deixar de apresentar a declaração de que trata o item ****.