Licitações de Autismo

O pagamento será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de atendimentos efetivamente realizados, mediante apresentação do relatório de atendimentos registrados no eSUS. o pagamento pelos serviços prestados pela contratada será efetuado mensalmente.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e alvará da vigilância sanitária. poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto.

Em caso de descumprimento, o interessado ficará impedido de licitar e contratar com o município, podendo ser descredenciado por até 5 anos, além de multas. ficará impedido de licitar e contratar com o município, será descredenciado nos sistemas de cadastramento, pelo prazo de até 5 cinco anos.

Impugnação ao edital pelo licitante até o terceiro dia útil que anteceder o recebimento dos envelopes. impugnação ao edital, pelo licitante, até o terceiro dia útil que anteceder o recebimento dos envelopes.

Será considerada inabilitada a empresa que deixar de apresentar qualquer documento solicitado, ou apresentá-los incompletos, incorretos, com validade expirada ou em desacordo com as exigências. será considerada inabilitada a empresa que deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados.

O edital não especifica um prazo de entrega para o laudo, mas menciona que a entidade deve manter histórico e prestar esclarecimentos em até 5 dias úteis quando solicitado. prestar esclarecimentos acerca dos atendimentos e execução pericial sempre que solicitado pelo imesc por motivo de demandas provenientes de ouvidoria, recursos interpostos na secretaria da fazenda e planejamento, demandas judiciais ou qualquer outra diligência em até 05 dias úteis da solicitação.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para depósito em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado após 30 dias do recebimento da nota fiscal pela comissão de credenciamento.

Exige cadastro prévio no SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CNES e diretor técnico com RQE. os interessados no credenciamento devem obrigatoriamente se cadastrar previamente no sicaf

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato

O edital não define um prazo específico para impugnação, mas a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou a pedido esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não serão credenciadas participantes que deixarem de apresentar documentos obrigatórios ou os apresentarem em desacordo com o exigido. não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios citados no item 4 ou apresentá-los em desacordo com o exigido.

O valor da perícia médica é de R$ 211,00 por laudo. valor da perícia médica por laudo: a r$ 211, 00 duzentos e onze reais para perícia médica por laudo

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no texto: tipo: menor preço por item.

O valor estimado é de R$ ****,60, conforme consta no texto: valor estimado: r$ ****, 60.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias corridos, a contar do recebimento do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada. Conforme edital: prazo de entrega dos produtos relacionados será de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada.

É exigida garantia da proposta como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação. Conforme edital: comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de fornecimento de produtos similares e qualificação econômico-financeira com patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado. Conforme edital: apresentação de um ou mais atestado s fornecido s por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove que a empresa licitante forneceu ou está fornecendo, de maneira satisfatória e a contento, produtos da natureza e similares com o objeto.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico na plataforma de lances, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços superiores ao estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanaveis, nao obedecer as especificações tecnicas contidas no termo de referencia, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço mínimo definido para a contratação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,58. Conforme edital: o valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 58 um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos.