Licitações de Agulhas Descartaveis

As parcelas serão entregues em prazos de 15 a 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância das condições exigidas no edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

A entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de entrega dos bens é de 15quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado em 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do material. pagamento: 30trinta, dias após emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do material.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida para os itens **** (seringa descartável) e **** (equipo para administração gravitacional). ser�o exigidas amostras dos seguintes itemns descri��o unidade quantidade**** seringa descart�vel. . . **** equipo para administra��o gravitacional. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a apresentação de amostras fora das especificações ou a não entrega de amostras podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. e o caso de n�o haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativaaceita, ou havendo entrega de amostras fora das especifica�es previstas, a proposta ser� recusada.

A detentora da ata fica obrigada a entregar os itens, de forma parcelada, quando solicitado através de ordem de compras, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo não superior a 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem. a detentora da ata fica obrigada a entregar os itens, de forma parcelada, quando solicitado atrav�s de ordem de compras, nas condi��es estabelecidas neste termo, no prazo n�o superior a 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento decorrente do fornecimento dos itens será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente do fornecimento dos itens, objeto deste termo, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidade junto �s fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e� seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

Durante o prazo de validade dos itens, a detentora da ata fica obrigada a substituir o item defeituoso no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir do recebimento da notificação pela secretaria solicitante. durante o prazo de validade dos itens, a detentora da ata fica obrigada a substituir o item defeituoso no prazo m�ximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir do recebimento da notifica��o pela secretaria solicitante.

O tipo de licitação é menor preço por item. do tipo menor pre�o por item, para registro de pre�os

O licitante deverá apresentar o registro ou cadastro ou notificação na ANVISA dos materiais ofertados, exceto para o item 20. O licitante deverá apresentar autorização de funcionamento AFE emitida pela ANVISA, exceto para o item 20. o licitante dever� apresentar o registro ou cadastro ou notifica��o na anvisa dos materiais ofertados, ex ceto para o item **** licitante dever� apresentar autoriza��o de funcionamento afe emitida pela anvisa, exceto para o item 20.

O fornecedor que der causa à inexecução total ou parcial da ata sujeitar-se-á a impedimento de licitar e contratar com o município de Montes Claros/MG pelo prazo de até 3 anos, além de multas. o fornecedor que der causa � inexecu��o total da ata de registro de pre�os ouparcial que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ouao interesse coletivo [. . . ] ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio de montes clarosmg pelo prazo de at� 3 tr�s anos, bem como declarado inid�neo, sem preju�zo das multas previstas neste edital e demais comina��es legais.

Impugnações aos preços registrados podem ser interpostas por qualquer cidadão durante a vigência da ata, devendo ser encaminhadas para o endereço eletrônico ***@***. *. * ou protocoladas no núcleo de apoio. impugna��o aos pre�os registrados, em raz�o da incompatibilidade destes com ospre�os praticados no mercado, poder� ser interposta por qualquer cidad�o, durante avig�ncia desta ata, devendo atender aos seguintes requisitos de admissibilidade: **** ser encaminhada para o endere�o eletr�nico ***@***. *. * ouprotocoladas no n�cleo de apoio se��o de protocolo da diretoria de licita�es

A apresentação de declaração ou documentação falsa durante a licitação ou execução da ata pode levar ao impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e à declaração de inidoneidade. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigidapara o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o da ata, ficar�impedido de licitar e contratar com o munic�pio de montes claros mg pelo prazo de at�3tr�s anos, bem como declarado inid�neo