A Prefeitura Municipal de Japeri, através da Secretaria Municipal de Governo, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de uma ponte mista. A sessão de abertura será em 19/05/2026, às 11h, no portal de compras do governo federal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. O critério de julgamento será o de maior desconto e o modo de disputa será aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, com prazo mínimo de 1 mês. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada por e-mail.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis, contados a partir da convocação pelo departamento de gestão de contratos.
O edital prevê que os prazos referentes ao processo de pagamento serão limitados a 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do atesto da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida garantia de 5 cinco porcento do valor total do contrato e que o prazo mínimo para a garantia será de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado nos artigos 7. 1 a 7. 44 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 10.
O edital considera a avaliação prévia do local de execução como imprescindível, sendo obrigatório que o licitante ateste conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada por e-mail.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme item 6. 14.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1.
O valor total da contratação estimado no edital é de R ****,59 oitocentos e um mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos.
