Licitações de Pontes Concreto

O prazo para início da execução dos serviços é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, sendo possível o agendamento prévio firmado entre a empresa e o setor solicitante.

O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pelo contratado, com vencimento mínimo de 10 dez dias a partir da emissão das notas fiscals. Na eventualidade de não ser possível emitir o boleto bancário, o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade credenciamento.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O valor total geral estimado é de R$ ****,40.

O prazo para a execução da obra será conforme o respectivo cronograma, com início em até 5 dias a partir da data da última assinatura da ordem de execução de serviços. O prazo do contrato é de 6 meses contados a partir da data da última assinatura do contrato.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços aprovados pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço.

O contratado fica obrigado a prestar garantia na forma de caução, no valor de 5% do valor do contrato, em favor da prefeitura municipal de São Bonifácio. Após a conclusão da obra, a caução será restituída.

O critério de julgamento será por menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após o ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas. A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência.

As sanções administrativas aplicáveis durante a vigência do contrato incluem advertência, multa (graduada de acordo com a gravidade da infração, com limites de até 10% do valor total da contratação ou percentuais diários sobre o valor da etapa não executada/realizada), impedimento de licitar e contratar (suspensão de até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar (de 3 a 6 anos).

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,92.

O prazo de execução da obra será de 150 dias, contado da emissão da ordem de início pelo município de Almas.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.

A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada na modalidade de seguro-garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é opcional e pode ser solicitada pelo telefone 63 **** para agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo de início da execução é de até 10 dias úteis contados da data do recebimento da nota de empenho, com vigência total de 365 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada medição, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia mínima de 5% do valor contratual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Para a obra, é exigida garantia mínima de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em lote único, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica serão avaliadas conforme a Lei nº 14. 133/2021, com obrigatoriedade de visita técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A realização de visita técnica obrigatória é indispensável para a participação na licitação, devido às peculiaridades do serviço de pavimentação asfáltica em área rural.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.

O valor total estimado para a execução da obra é de R$ ****,43.

O prazo para a execução da obra será conforme o respectivo cronograma, com início em até 5 dias a partir da data da última assinatura da ordem de execução de serviços. O prazo do contrato é de 6 meses contados a partir da data da última assinatura do contrato.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços aprovados pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço.

O contratado fica obrigado a prestar garantia na forma de caução, no valor de 5% do valor do contrato, em favor da prefeitura municipal de São Bonifácio. Após a conclusão da obra, a caução será restituída.

O critério de julgamento será por menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após o ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas. A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência.

As sanções administrativas aplicáveis durante a vigência do contrato incluem advertência, multa (graduada de acordo com a gravidade da infração, com limites de até 10% do valor total da contratação ou percentuais diários sobre o valor da etapa não executada/realizada), impedimento de licitar e contratar (suspensão de até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar (de 3 a 6 anos).

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,92.