Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de impressão corporativa por outsourcing, com fornecimento de equipamentos, suprimentos e manutenção, por 30 meses, para o Complexo Penal de Tupi Paulista. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 26/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Não há garantia contratual, vistoria ou visita prévia. Não é permitida subcontratação. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data informada na ordem de serviços. Os equipamentos devem ser disponibilizados imediatamente após o recebimento da autorização de início dos serviços. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da data informada na ordem de serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o contratante efetuará pagamentos de acordo com o estabelecido em contrato. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Não há garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não há garantia da contratação e não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei nº ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,60. Conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,60.