O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de impressão outsourcing, incluindo equipamentos, manutenção e insumos. A abertura das propostas é em 27/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item ou lote. A visita técnica não é obrigatória. A participação de consórcios não é permitida. A validade da proposta é de 90 dias. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia é estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. A empresa deve fornecer os equipamentos, insumos e realizar a manutenção. A empresa deve ter um profissional para tratar das questões relativas à execução dos serviços e ao faturamento. A empresa deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. A empresa deve cumprir a lei geral de proteção de dados pessoais. A empresa deve cumprir a lei municipal n 14. 126/2022. A fiscalização será feita pela Secretaria de Saúde. Não será exigida garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega e instalação dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do empenho em remessa única.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço total global do item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
Após a verificação de conformidade da proposta, o pregoeiro solicitará a documentação de habilitação aos licitantes vencedores dos itens.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se houver manifestação, o interessado poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços ou efetuado o fornecimento, mediante prévio agendamento.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado a ser pago pela municipalidade pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato será de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , de acordo com os valores unitários constantes da proposta vencedora.
