A licitação visa contratar empresa especializada em impressão outsourcing e locação de scanners para a SMSASC. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos, prorrogável até 10 anos. A contratação é por empreitada por preço global. A garantia da contratação é de 5% do valor contratual. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O fornecedor deverá participar em todos os 4 quatro itens que formam o grupo. O fornecedor deverá apresentar uma relação dos bens de informática eou automação que pretende utilizar na execução dos serviços, indicando a marca e o respectivo fabricante, bem como as comprovações em relação a tais produtos. O prazo de vigência da contratação é de 2 dois anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável até 10 dez anos. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 um ano contado da assinatura do contrato.
O prazo de entrega inicial e instalação das máquinas ocorrerá em 2 duas fases: aceite dos equipamentos, até 05 cinco dias corridos, a partir da assinatura do contrato e instalação dos equipamentos e soluções de software, até 10 dez dias corridos, contados a partir do aceite dos equipamentos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Será assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O custo estimado total da contratação é de ****, 16 quarenta e quatro mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos , conforme custos unitários apostos na tabela do item 1 deste termo de referência.
