Registro de preço para contratação de serviços de refeição para secretarias municipais no distrito de Serra das Araras, Chapada Gaúcha/MG. Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto dividido em itens, com proposta para todos. Participação via plataforma ammlicita. org. br. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Abertura da sessão pública em 19/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. Habilitação exigida conforme edital. Prazo recursal de 3 dias úteis. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
A entrega das refeições deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda das secretarias municipais no distrito de Serra das Araras, mediante solicitações prévias ou requisições formais emitidas pela administração, respeitando os quantitativos e horários estabelecidos em cada demanda específica. A entrega das refeições deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda das secretarias municipais. . .
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico. . . no prazo de 30 dias corridos. . .
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração única anexo IV sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração única anexo IV sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Estima-se um gasto total de R$ ****,80 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) de empresa para realizar do objeto da licitação. estimase um gasto total de R ****,80 oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos de empresa para realizar do objeto da licitação.
