O edital trata da aquisição parcelada de **** cestas básicas, com abertura da sessão em 10/02/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio na plataforma BNC. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega das cestas será parcelada, em até 5 dias úteis após a solicitação. Amostras podem ser solicitadas. O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega das cestas deverá ser feita de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social, sendo que o prazo máximo para a entrega deste item não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis, após a solicitação ou entrega da autorização de fornecimentonota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, no setor de compras da prefeitura do município de carneirosal, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação devem ser anexados exclusivamente na plataforma da bnc bolsa nacional decompras, até a data e horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, conforme item 4. 2 do edital, sob pena de inabilitação.
O edital informa que o licitante que causar o retardamento dos procedimentos relativos a este pregão, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar nos pregões realizados por esta prefeitura, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar uma amostra dos itens que compoem uma cesta básica e no prazo de 02 dois dias úteis, após a solicitação pela pregoeira no caso o nutricionista achar conveniente, devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.
O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
