Credenciamento para prestação de serviços de enfermagem eventual e complementar no município de Marapoama-SP. O edital fundamenta-se no artigo 74, IV, da Lei Federal 14. 133/2021. O regime de execução é empreitada por preço unitário. A inscrição pode ser feita na sede do consórcio em Catanduva-SP. A análise da documentação leva até 15 dias úteis. O credenciamento é permanente enquanto houver necessidade dos serviços. Os valores dos serviços podem ser reajustados anualmente pelo IPCA-IBGE. O contrato terá duração de até 5 anos, prorrogável. O pagamento será mensal, com base nas horas trabalhadas, e efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal/recibo. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de idoneidade.
O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal para PJ ou recibo para PF. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o número de horas efetivamente trabalhadas
O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no **** regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como formulário de inscrição, cópia de identidade, comprovante de residência, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: 6. 1. 1 da documentação para credenciamento de pessoa jurAÂdica a formulário de inscrição devidamente datado e assinado anexo ii b côdula de identidade dos sócios da empresa rg ou documento de identificação equivalente
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. o contratado ficará sujeito, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, A s seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão
Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 cento e noventa mil e quatrocentos reais.
