Pregão eletrônico para contratação de serviços médicos em pediatria clínica, regime de sobreaviso e demanda, com responsabilidade técnica. Sessão pública em 15/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Exige cadastro no SICAF e registro no CRM. Vistoria prévia optativa, agendamento pelo telefone **** ou email ***@***. *. * com validade de 60 dias. Garantia de contratação exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Não é admitida subcontratação.
Será exigida a garantia da contratação, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação é verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo capacidade técnica com atestado de pediatria. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital e termo de referência.
O edital prevê penalidades para descumprimento, incluindo perda da garantia. Cita: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta.
A vistoria prévia é optativa, conforme o edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é optativa, sendo ofertada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O prazo para impugnação é até as 23:59h do terceiro dia útil anterior à sessão pública, conforme o edital: até as 23:59h horário de brasília/df do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem desclassificação por propostas inexequíveis ou desconformes, e inabilitação por não envio de documentos no prazo. O edital cita: em caso de não envio dos documentos complementares no prazo indicado. . . o licitante será inabilitado.
O valor total estimado é de R$ ****,05, conforme o edital: valor total estimado da contratação r$ ****, 05.
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