Licitações de Plantao

O prazo de início da prestação de serviços é previsto a partir de 10 de abril de 2026, mediante acionamento da FUCAM, sempre que constatada a necessidade de resgate de cães e gatos no território do município de Camboriú/SC. A guarda temporária será de até 12 horas ou até que os animais estejam aptos fisicamente.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais. Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação exige comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10% do valor total), advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,32.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da máxima segurança jurídica e da garantia da melhor prestação dos serviços médicos e odontológicos que compõem o objeto deste certame.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da máxima segurança jurídica e da garantia da melhor prestação dos serviços médicos e odontológicos que compõem o objeto deste certame.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).