O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínico geral em regime de sobreaviso e plantão. As propostas devem ser enviadas de 06 a 23 de março de 2026, com abertura em 23 de março de 2026 às 09:00 no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Podem participar pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto e estejam credenciadas no portal. O edital e anexos estão disponíveis no portal de compras públicas, PNCP e site do município. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada até 60 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de início da prestação dos serviços, que deve ocorrer em até 15 dias após a perfectibilidade contratual.
O pagamento será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de horas efetivamente realizadas na unidade de saúde.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, observadas as condições constantes do edital e anexos, e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas.
O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, ou em casos de inexecução do objeto, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento das obrigações.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A estimativa para a contratação, almejada o valor total de R$ ****,80 para o período de 12 meses de contrato.