Licitações de Plantao

A sistemática de medição e pagamento vincula-se ao cumprimento de metas de resultado definidas na execução de etapas do cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por se mostrar o mais adequado às características do objeto, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverão ser apresentadas no prazo de 02 horas, contado a partir da solicitação, anexando toda a documentação exclusivamente por meio da plataforma eletrônica.

A visita ao local de execução das obras está prevista no edital.

O prazo limite para impugnação é 02/09/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,27.

O prazo de execução será de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com a nota final calculada pela média ponderada da nota técnica (70%) e da nota comercial (30%).

Os documentos de habilitação deverão ser anexados concomitantemente à proposta comercial e técnica, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas técnica e comercial e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 21 de setembro de 2026, até às 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,81.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da efetiva entrega, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela solicitante, acompanhada obrigatoriamente da CND de tributos federais, estaduais e municipais, CRF, FGTS, CNDT.

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada quanto à capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sete milhões e nove mil e duzentos reais) para 12 meses.

O prazo de vigência contratual será contado da assinatura do instrumento e se estenderá até data atual de encerramento do termo de compromisso, devendo compreender todas as etapas previstas, inclusive a fase de pós-ocupação. O prazo de execução será iniciado mediante ordem de serviço e deverá acompanhar o cronograma físico do empreendimento habitacional. A fase de pós-ocupação terá duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses. O prazo de vigência contratual será contado da assinatura do instrumento e se estenderá até data atual de encerramento do termo de compromisso, devendo compreender todas as etapas previstas, inclusive a fase de pós-ocupação.

O pagamento será realizado por produto ou etapa efetivamente executada, entregue, analisada e definitivamente recebida pela administração. O pagamento será realizado por produto ou etapa efetivamente executada, entregue, analisada e definitivamente recebida pela administração.

Não será exigida garantia contratual, considerando o reduzido valor, a execução por escopo e a vinculação dos pagamentos aos produtos efetivamente recebidos. Não será exigida garantia contratual, considerando o reduzido valor, a execução por escopo e a vinculação dos pagamentos aos produtos efetivamente recebidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 5 cinco por cento. . .

Não será exigida vistoria prévia obrigatória. A interessada poderá solicitar informações complementares e, caso considere necessário, visitar o município, sem que a visita constitua requisito de participação. Não será exigida vistoria prévia obrigatória. A interessada poderá solicitar informações complementares e, caso considere necessário, visitar o municA­pio, sem que a visita constitua requisito de participação.

O edital não menciona exigência de amostras. null

O edital não especifica prazo para impugnação. null

A proposta será desclassificada se exceder o valor máximo, não contemplar o objeto integralmente, não atender à matriz de aceitabilidade técnica, apresentar metodologia incompatível, omitir produto/etapa/atividade obrigatória, apresentar cronograma incompatível, preço inexequível, omitir custos indispensáveis, condicionar a execução a pagamento adicional não previsto, apresentar composição de custos incompatível, não corrigir inconsistências em diligência, ou descumprir outra condição essencial. A proposta será desclassificada quando: **** o valor máximo da contratação. . .

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00. O valor total estimado para este processo é de r ****, 00 trinta e cinco mil reais