Licitações de Plantao

O prazo de início para execução dos serviços é 28 a 29 de outubro de 2026, conforme item 7. 1: o prazo de início para execução dos serviços: 28 a 29 de outubro de 2026.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 2: critério de julgamento das propostas: menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Conforme anexo II: o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima dos valores máximos, inexequíveis, com mais de uma marca por item ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme item 6. 3: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme item 2. 1: o valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00.

O contrato exige garantia de execução, conforme o art. 96 da Lei ****/2021, na modalidade e valor a definir. A validade deve abranger a vigência contratual. Trecho: a contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021.

O contratado deve manter, durante toda a execução, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Trecho: manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: multa: calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo, podendo levar à declaração de inidoneidade. Trecho: declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h da subdivisão anterior desta cláusula.

A prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação pela secretaria municipal de obras e viação. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 quarenta e oito horas após a solicitação.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária creditada na conta da contratada. Conforme edital: o pagamento será realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente e emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação constantes nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: sob critério de julgamento menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 15%. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado e compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.