A licitação visa a contratação de serviços médicos de urologia. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por grupolote único. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A visita técnica é facultativa. O pagamento será realizado até o último dia útil do mês subsequente a apresentação da nota fiscal. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em 48 horas após o início da vigência contratual. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total da contratação. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista. A empresa deve manter a regularidade no sistema de cadastro de fornecedores (Sicaf).
O serviço deverá ser iniciado em 48 quarenta e oito horas após o início da vigência contratual.
O pagamento será realizado até o último dia útil do mês subsequente a apresentação da nota fiscal.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento no valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupolote único, valor mensal dos serviços.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica, facultativa, nos locais onde serão realizados os serviços, deverá ser agendada até 05 cinco dias antes da data prevista para abertura do pregão.
O pedido de esclarecimento deverá ser enviado ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço máximo admitido para a presente licitação é de: grupolote 001mensal R$ ****,89.
