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Prefeitura Municipal De Coronel Pacheco-MG
PROCESSO N 45/2026 CREDENCIAMENTO N 01/2026 - credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços médicos generalistas e médicos especializados nas seguintes áreas: Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Ginecologia/Obstetrícia e Urologia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços médicos generalistas e médicos especializados nas seguintes áreas: pediatria, ortopedia, neurologia, psiquiatria, cardiologia, endocrinologia, ginecologiaobstetrícia e urologia, conforme condições e especificações contidas no termo de referência anexo i. 1 médico clinico geral para atendimento na ubs, plantão 12 horas 365 conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de saúde. 2 atendimento médico especializado em neurologia para consultas 720 atendimento na ubs, conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de saúde 3 atendimento médico especializado em consultas 720 ginecologiaobstetrícia para atendimento na ubs, conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de saúde 4 atendimento médico especializado em cardiologia para consultas 720 atendimento na ubs, conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de saúde 5 atendimento médico especializado em psiqu
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O edital visa o credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços médicos generalistas e especializados. O período de credenciamento é de 14/05/2026 a 31/12/2026. Os interessados devem atender às exigências do edital e seus anexos. A documentação necessária para habilitação deve ser protocolada no setor de licitações ou enviada por e-mail. O prazo para análise da documentação é de 5 dias úteis. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A contratação será por inexigibilidade de licitação. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.
O edital prevê um período de credenciamento de 14/05/2026 a 31/12/2026.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Para fins de habilitação, deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.
