Licitação para contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Abertura da sessão virtual em 09/07/2026 às 08h31min. Propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min. O edital prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados. O pagamento será efetuado conforme decreto municipal, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para entrega e instalação dos produtos é de 15 dias, a partir da assinatura do contrato administrativo. O prazo poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que suficientemente justificado.
O pagamento será efetuado conforme decreto municipal n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado conforme decreto municipal n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração. a contratada cometer� infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021 se realizar as seguintes condutas.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vicios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.
