A licitação tem como objeto a reforma e adequação da fachada e recepção do Hospital Municipal Dr. Abiud Ponciano Dias. O valor estimado é de R$ ****,63. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema BNC. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser global, englobando todos os itens. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,55). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 26 de maio de 2026, às 09:00h. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de [prazo a ser definido no contrato], contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado, R$ ****,55, e garantia de execução de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação da constituição empresarial, qualificação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa compensatória de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,63.