Licitações Jussara - GO

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, com a juntada de comprovação documental na aba outros documentos, nas modalidades previstas no artigo 96, 1º da mesma lei, no valor de 1% do total estimado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções de advertência, multa compensatória ou moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado mediante contato prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,66 (trezentos e onze mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos).

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, com a juntada de comprovação documental na aba outros documentos, nas modalidades previstas no artigo 96, 1º da mesma lei, no valor de 1% do total estimado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções de advertência, multa compensatória ou moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado mediante contato prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,66 (trezentos e onze mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos).

O valor da garantia de proposta é de R$ ****,00, correspondendo a 1% do total estimado. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral do município. O licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia para conhecer o local e as condições de realização da obra. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados pela administração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,66.

O critério de julgamento é o tipo menor preço.