Contratação de empresa para revitalização de canteiros da Avenida Marechal Rondon, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,48. Prazo de execução de 2 meses. Garantia de proposta de 1% do valor total. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Vistoria prévia facultativa. Propostas até 12/11/2026 às 09:00h, via sistema BNC. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
A previsão de execução da obra é de 02 (dois) meses, conforme item 1. 4 do edital: a previsão de execução da obra é de 02 dois meses.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato, conforme cláusula sexta: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado, conforme item 3. 1. 1: no valor de 1 do total estimado. O valor da garantia é de R$ ****,31.
O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o edital: pelo critério de julgamento de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.
Os documentos para habilitação devem ser enviados no prazo de 02 (duas) horas, prorrogáveis por igual período, após solicitação do agente de contratação, conforme item 7. 9: no prazo de 02 duas horas, prorrogáveis por igual período, após solicitação no sistema eletrônico.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 1: sujeito às seguintes sanções: i advertência ii multa compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 7. 8: o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 6. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,48, conforme item 1. 3: o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 48.
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