Pregão eletrônico para registro de preços de kits para o empreendedorismo. Abertura da sessão em 10 de julho de 2026, às 09:00h. O edital está disponível em jussara. go. gov. br. Empresas interessadas podem obter mais informações pelo e-mail ***@***. *. * processamento do certame será na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Haverá reserva de cota de 20% para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor superior a R$ ****,00. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada após a fase de aceitação da proposta, com consulta a cadastros nacionais e estaduais, e exigência de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória/moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta.