Licitações de Fornecimento Mao Obra Drenagem

menor preço por item

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em até 2 horas após solicitação do pregoeiro.

O descumprimento sujeita o fornecedor às sanções da lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Caso o licitante não efetue visita técnica ao local da obra, deverá apresentar declaração de que tem conhecimento dos locais e peculiaridades locais dos serviços.

Deve permanecer no escritório uma amostra dos materiais.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data designada para a sessão pública.

A ausência de qualquer documento ou declaração exigidos implicará a inabilitação do licitante, ressalvadas as hipóteses legais de regularização.

R$ ****,76

Os produtos deverão ser entregues em conformidade com as especificações constantes neste termo de referência, no prazo de 30 trinta dias, contados da emissão empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscal/fatura.

Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item, garantindo que a administração obtenha a melhor proposta.

O licitante vencedor deverá apresentar, no prazo previsto no item 9. 2, os documentos contidos neste edital.

A contratada estará sujeita a penalidades como advertência, multa moratória e multa por inexecução contratual.

Até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O não cumprimento da obrigação ocorrerá em penalidade, nos termos da lei e deste edital.

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O prazo de início da obra é de 15 dias após o recebimento da ordem de serviço, depois de recebida a ordem de serviço ou documento similar no município, a contratada terá prazo de 15 quinze dias para iniciar a obra.

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

É exigida a prestação de garantia pela empresa vencedora no prazo de 30 dias, será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme mencionado no edital.

Os documentos de habilitação são encaminhados apenas pelo licitante vencedor, os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

A vistoria técnica é facultativa, e as empresas podem solicitar a visita prévia, as empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17, conforme o item 1. 4 do edital.

O prazo de execução da obra será de 02 dois meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento, do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverão comprovar o atendimento aos seguintes requisitos: inscrição no registro público de empresas mercantis, entre outros.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sempre sujeitos às sanções cabíveis.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

A não realização da vistoria ou não apresentação da declaração formal, assinada por seu responsável técnico, acarretará a inabilitação da contratada.

O valor estimado total da presente contratação é de ****,72.