Licitações de Fornecimento Mao Obra Drenagem

O contrato terá vigência até 31/12/2026, com início da execução em até 15 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento da primeira medição é condicionado ao registro da obra no CREA/MG, registro junto ao INSS e obtenção do alvará de execução.

Será exigida garantia da contratação de 1% do valor total estimado, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, nas modalidades de seguro garantia, caução ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de vistoria prévia para conhecimento das condições do objeto a ser contratado, com agendamento disponível por e-mail ou telefone.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação ou a não comprovação de requisitos podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação em casos justificados.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado para contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O agendamento deve ser feito por e-mail ou telefone.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos de habilitação, a não manutenção da proposta, a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos para a contratação, sem prejuízo de outras sanções, podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O prazo de execução será de 02 dois meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente validada pelo órgão competente.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É recomendável verificar o local onde será executada a obra. A visita técnica é facultada à licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderá disputar esta licitação aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos, entre outras vedações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica estão dispostas no termo de referência anexo.

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da lei no 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,96.

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 210 duzentos e dez dias.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 07/07/2026 e pode ser realizada até 08/07/2026. a visita ao local dever� ser agendada pelo telefone **** **** divis�o de obras e infraestrutura at� o dia ****

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções e inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,05. pre�o m�ximo: r ****, 05 quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos.