Licitações de Fornecimento Mao Obra Drenagem

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a vigência da contratação será de xx meses contados do início dos serviços, conforme a lei n 14. 133/2021 e o pregão eletrônico. a vigência da contratação será de xx por extenso meses contados do dia2026, na forma da lei n ****, bem como disposi��es do preg�oeletr�nico no ****, incluindo seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. o prazo de pagamento n�o ser� superior a 30 trintadias, contado a partir da data final do per�odo de adimplemento de cada parcela.

A detentora deverá assegurar a garantia do objeto licitado conforme especificado no termo de referência. a detentora dever� assegurar a garantia do objetolicitado conforme especificado no termo de refer�ncia, sem preju�zo das demais garantiaslegais, se houverem.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o etc.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, com plena ciência e concordância sobre a responsabilidade das informações prestadas. declara, para fins do disposto no inciso art. 63, inciso i, da ****, que atende aos requisitos de habilita��o, tendo a plena ci�ncia e concord�nciasobre a responsabilidade dos mesmos, podendo responder pela veracidade das informa�esprestadas, na forma da lei.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas a detentora eou ao fornecedor que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa. . .

A empresa declara renúncia à visita técnica aos locais e instalações, afirmando que o quadro técnico tomou conhecimento das condições de execução dos serviços. declara, para fins do disposto no inciso art. 63, 3o, da ****, que renuncia � visita t�cnica aos locais e as instala�es para a presta��o dosservi�os constantes do objeto do edital, e o quadro t�cnico da empresa tomou conhecimentodas reais condi�es de execu��o dos servi�os. . .

A empresa declara que não incorre em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na lei orgânica do município e na lei municipal. declaro ter conhecimento das veda�es constantes no artigo 73a, da lei org�nica domunic�pio, e no artigo 1o da lei municipal no ****, de 30 de maio de **** que: n�o incorro em nenhuma das hip�teses de inelegibilidade previstas no referido artigo.

O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial. . .

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Piraí do Sul, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de piraí do sul.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, com prazo de 24 horas para apresentação dos documentos pela licitante melhor classificada. iniciada a fase de habilitação, o agente de contratação, mediante aviso veiculado na plataforma, abrirá o prazo de 24 vinte e quatro horas, para que a licitante melhor classificada apresente os documentos de habilitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,21. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,21 dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos. . .

O prazo de execução é de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, econômica-financeira e técnica operacional/profissional, com apresentação de documentos por meio eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados por e-mail. Caso opte por não realizar, pode apresentar declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O prazo máximo para execução do objeto será conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo m�ximo para execu��o do objeto ser� conforme cronograma f�sicofinanceiro, a contar da ordem de servi�o o prazo de vig�ncia contratual ser� de 12 dozemeses

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, em até 30 dias após cada medição, mediante apresentação de boletim de medição e nota fiscal ou fatura. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valoresser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelosrespectivos pre�os unit�rios propostos. sobre os valores obtidos ser�o incididos ospercentuais propostos para encargos sociais, custos administrativos, remunera��o dacontratada e despesas fiscais.

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento dovalor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos: **** habilita��o jur�dica: . **** regularidade fiscal e trabalhista: . **** qualifica��o econ�micofinanceira: . **** qualifica��o t�cnica:

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante a penalidades e multa de 5% do valor da proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ouretirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar�o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor domunic�pio.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para abertura das propostas

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A não apresentação de documentos ou apresentação de documentos falsos pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o. e o licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��ofalsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitado do certame

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. valor estimado da contrata��o: r ****, 07