Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em reforma predial no Fórum de Leme/SP. Lote único, critério de menor preço global, modo de disputa aberto, regime de empreitada por preço unitário. Vistoria facultativa de 09/11/2026 a 18/11/2026 com agendamento prévio. Propostas até 24/11/2026 às 11:00 no Compras. gov. Valor máximo aceitável de R$ ****,82. Pagamento via Banco do Brasil. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Subcontratação parcial permitida. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. O início da execução dos serviços será de acordo com os subitens 2. 2. 1 e 7. 1 do anexo A, conforme mencionado no item ****.
O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual no 62. 867/2017. O edital menciona: o pagamento ser� efetuado atrav�s do banco do brasil.
O edital menciona que será solicitada a indicação do prazo de garantia, que não poderá ser inferior ao solicitado no item 5. 2 do anexo A. Também há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A verificação será feita via SICAF para o licitante vencedor. O edital menciona: os documentos previstos no edital e seus anexos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
O edital prevê sanções para declaração falsa e descumprimento de obrigações, conforme a Lei 14. 133/2021. Menciona: a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 a 5. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****.
A vistoria é facultativa, no período de 09/11/2026 a 18/11/2026, com agendamento prévio. O edital afirma: vistoria facultativa no per�odo de **** a ****, com agendamento pr�vio.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O edital menciona: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Para obras de engenharia, são consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado. O edital menciona: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor máximo aceitável para a proposta é de R$ ****,82. O edital menciona: n�o poder� ser superior a r ****, 82 quinhentos e oitenta e tr�s mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos.