Licitações de Fornecimento Mao Obra Drenagem

O edital prevê que o prazo de execução do objeto a contar do recebimento da autorização de 03 meses.

O edital informa que a licitante vencedora efetuará, no ato de assinatura do contrato, garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital estabelece que a forma de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado: r ****, 37.

O objeto da licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, mediante emissão da autorização de fornecimento, exarada por escrito pelo serviço de compras, visada pela secretaria municipal de obras.

As remunerações pelas obras e serviços serão efetuadas em parcelas de acordo com as quantidades efetivamente executadas e auferidas em consonância com as etapas e as medições constantes dos cronogramas físicofinanceiros aplicadas aos preços unitários e ou globais constantes das planilhas orçamentárias apresentadas pelas contratadas em sua proposta comercial.

A licitante vencedora deverá prestar, no ato da assinatura do contrato, a garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarseá, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.

As empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos previamente à execução dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três diasúteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 83 um milhão, quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 02 dois meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, na forma do artigo 105 da lei n **** 2021, conforme cronograma físicofinanceiro.

Os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis após as aprovações necessárias, conforme medições ou eventos, emitidas pelo responsável técnico da prefeitura, mediante apresentação da nota fiscal devidamente aceita e atestada pelo fiscal do contrato ou responsável pelo recebimento da obra.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 a 100 da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme modalidades e condições previstas no contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global, sendo obrigatória a proposta para todos os itens do lote, sob pena de desclassificação.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômiconanceira e de qualificação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 86 duzentos, trinta, seis mil, oitocentos, noventa, seis reais e oitenta, seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima item: 1. 1 e na planilha orçamentaria em anexo.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.