Licitações de Fornecimento Mao Obra Drenagem

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contado da emissão da ordem de serviço.

A contratante exigirá garantia, nos termos da lei federal ****, no percentual de 10 dez por cento do montante total do contrato.

O julgamento adotará o critério de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme os requisitos do edital.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada a penalidades como advertência, multas e suspensão de licitações.

A visita técnica é opcional, e os interessados podem agendar até 05 cinco dias anteriores à data de abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar preços superiores ao estimado, sendo de r ****, 78.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 78.

A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar o objeto no prazo final estipulado no termo de referência, anexo I.

Os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais ou por etapa concluída, em até 15 dias úteis contados da data da liquidação da despesa.

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até o 3º dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

O descumprimento de qualquer requisito estabelecido neste edital acarretará a desclassificação ou inabilitação da licitante.

A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar o objeto no prazo final estipulado no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais ou por etapa concluída, em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa.

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Até o 3º dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

O descumprimento de qualquer requisito estabelecido neste edital acarretará a desclassificação ou inabilitação da licitante.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contado da emissão da ordem de serviço.

A contratante exigirá garantia, nos termos da lei federal ****, no percentual de 10 dez por cento do montante total do contrato.

O julgamento adotará o critério de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista e capacidade técnico-operacional.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada a advertência, multas e outras sanções.

A visita técnica é opcional, e os interessados podem agendar até 05 dias anteriores à data de abertura da sessão pública.

Para impugnação, o prazo final é 12h59 do dia 08/2026.

A proposta será desclassificada se apresentar preços superiores ao estimado, sendo de r ****, 78.

O valor total estimado é de r ****, 78.

Os pagamentos serão efetuados mediante cartão de pagamento conforme portaria da defesa civil cpdc, conforme medição e cronograma físico financeiro apresentado, no prazo de 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Dores do Turvo garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O objeto desta concorrência será adjudicado à licitante cuja proposta seja considerada vencedora e atenda aos exigido na habilitação, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço.

As empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas e registradas no conselho de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.

A contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital no diário oficial do município de Dores do Turvo até 03 três dias úteis anteriores à data determinada para sessão pública.

Os recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura municipal de Dores do Turvo, ou encaminhados através de email: licitacao@doresdoturvo. mg. gov. br.

A licitante que deixar de assinalar o campo da declaração de meepp não terá direito usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo quemicroempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa.

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