Licitações para Obra Esgoto

A licitação visa a contratação de uma empresa para fornecer e instalar um gerador de energia para o SAAE de Pitangueiras, garantindo a continuidade operacional em caso de falta de energia. O prazo de entrega do gerador é de 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, e o prazo de instalação é de 10 dias úteis após a autorização de serviços. A empresa contratada será responsável pela qualidade dos produtos e pela execução dos serviços em conformidade com o produto proposto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.

O edital exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para a execução do objeto, declaração de compromissos que importem em diminuição da capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados, declaração expressa de que a empresa não sofre qualquer ação que comprometa sua estabilidade econômico-financeira. São exigidos atestados quanto às parcelas de maior relevância, entendidas essas como as que possuem valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação, excluindo-se os serviços que se referem a aquisição de equipamentos e/ou que são comumente subcontratados no mercado local. É permitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados. Caso o documento apresentado esteja em unidade de medida diferente da prevista nas exigências deste edital, será de responsabilidade da licitante apresentar os documentos e/ou elementos aptos para que seja realizada a conversão. É admitido o somatório de atestados para a comprovação de capacidade técnica do licitante. O período para a avaliação da concomitância dos atestados será o igual ao prazo de execução do objeto deste certame. A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada previamente. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada ou em cópia simples que, à vista do original, será autenticada por membro da comissão de contratação previamente à sessão pública, excluídos aqueles documentos que já possuam autenticação eletrônica. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a comissão de contratação aceitará como válidas as expedidas até 180 dias imediatamente anteriores à data da sessão pública. Caso o objeto contratual venha a ser cumprido por filial do licitante, os documentos exigidos deverão ser apresentados tanto pela matriz quanto pelo estabelecimento que executará o objeto licitado. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF ou da Comissão Permanente de Análise e Registro Cadastral de Fornecedores do município de Vila Velha (COPARC), devendo, em substituição, encaminhar declaração expedida pelo SICAF, ou declaração expedida pelo COPARC, conforme o caso, demonstrando a situação regular do licitante. O edital prevê critérios de julgamento, penalidades, prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, habilitação, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado. O edital também especifica os prazos para a assinatura do contrato, prorrogação, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro. O edital também contém anexos com informações adicionais.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em locação de retroescavadeira para manutenção e obras de redes de água e esgoto em Carmo do Cajuru, MG. O processo é um pregão eletrônico com registro de preços. O prazo para envio de propostas é 23/09/2025 às 08h29min. As empresas devem apresentar proposta comercial com valor unitário e total de cada item, marca, modelo e ano de fabricação da retroescavadeira, além de toda a documentação de habilitação exigida no edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital completo, incluindo o termo de referência, está disponível nos sites especificados no edital. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A licitação visa a aquisição de tubos de concreto para a recuperação de tubulações de esgoto e rede de água fluvial. Os interessados devem se credenciar na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (Bll) até o horário limite para apresentação da proposta. A participação no pregão está condicionada à inscrição e credenciamento do licitante. O licitante vencedor será responsável por todas as transações no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado até 30 dias após a emissão e liquidação da nota fiscal. A entrega dos materiais deverá ser feita na secretaria municipal de obras e serviços públicos, no prazo de 5 dias após a expedição da autorização de fornecimento. O edital prevê critérios de habilitação, penalidades e recursos. A data limite para impugnação é 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O sistema eletrônico para lances é da Bll.

O edital prevê a aquisição de materiais hidráulicos para obras públicas em Pindamonhangaba, por 12 meses, prorrogável por igual período. Os itens são de ampla disputa e alguns são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será conduzido eletronicamente, com recebimento de propostas até as 07h59min do dia 24/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O licitante deverá apresentar proposta para o quantitativo constante no anexo IV (proposta comercial com descritivo dos itens). A entrega dos produtos deverá ser feita nos endereços indicados no termo de referência, em horário comercial e em dias úteis. O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. Existem condições para participação de consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como regras para impugnação e esclarecimentos, com prazos definidos.