Licitações de Obra Esgoto

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no anteprojeto anexos 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor estimado é de R$ ****,14.

O prazo de execução será de 02 dois meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente validada pelo órgão competente.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É recomendável verificar o local onde será executada a obra. A visita técnica é facultada à licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderá disputar esta licitação aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos, entre outras vedações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento é menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço. Pela recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega, a multa é de 10 dez por cento do valor do bem.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa exige amostras dos itens não.

A proposta poderá ser desclassificada se �o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da expedição da ordem de execução de serviços.

O adjudicatário deverá prestar garantia para esta licitação, conforme item 19 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta final e os documentos de habilitação conforme anexo III.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, e nos artigos 193 a 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/22.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento e conforme modelo constante no anexo I. d, deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação, devendo apresentar os pedidos no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura deste certame.

Será desclassificada a proposta de preço que ultrapassar os valores unitários e/ou totais fixados no item 9. 4 deste edital, relativos ao objeto licitado.

O valor máximo para esta licitação é de R$ ****,08 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e oito centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 16 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável.

Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.