Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para reforma e pintura da EMEI Tia Marica. Sessão pública em 18/08/2026 às 08:31. O edital está disponível no site da prefeitura ou por e-mail. Prazo para recebimento de propostas até 18/08/2026 às 08:30. O vencedor terá 120 minutos para anexar proposta final e habilitação. A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos itens. A garantia dos serviços é de 5 anos.
O objeto da presente licitação deve ser entregue no prazo estipulado no termo de referência no anexo I. o objeto da presente licita��o deve ser entregue contendo as exig�ncias estipuladas no subitem 1. 1 deste edital e no prazo estipulado no termo de refer�ncia no anexo i
O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado em trinta 30 dias, após entrega dos itens, respeitando a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento do objeto da presente licita��o ser� efetuado em trinta 30 dias, ap�s entrega dos itens, respeitando a ordem cronol�gica de pagamentos
A contratada deverá prestar garantia dos serviços prestados pelo período de 05 cinco anos, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo da obra. a contratada dever� prestar garantia dos servi�os prestados pelo per�odo de 05cinco anos, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo da obra
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor valor total por lote. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio de menor valor total porlote
A documentação de habilitação será solicitada para o vencedor do lote após o pregoeiro aceitar a proposta, sendo aberto no sistema um prazo de 120 minutos para anexar a documentação. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada para o vencedor do lote ap�s o pregoeiro aceitar a proposta, ser� aberto no sistema um prazo de 120 minutos para anexar a documenta��o de habilita��o
Recusa do adjudicatário em assinar o instrumento contratual sujeitará à multa de 20% sobre o valor total adjudicado. O inadimplemento total ou parcial sujeitará à multa de 20% sobre a parcela inadimplida. recusa do adjudicat�rio em assinar o instrumento contratualassinalado no subitem sujeit�lo� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total que lhe foi adjudicado. o inadimplemento total ou parcial do objeto sujeitar� a contratada � multa de 20 vinte por centoaplic�vel sobre a parcela inadimplida.
Será facultativa às empresas interessadas em participar do certame, a vistoria prévia do local de prestação de serviço. ser� facultativo �s empresas interessadas em participar do certame, a vistoria pr�via do localde presta��o de servi�o.
Até três 03 dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. at� tr�s 03 dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa f�sica ou jur�dicapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico.
Propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, ou afrontarem qualquer dispositivo legal vigente, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exigï¿ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidas. c afrontem qualquer dispositivo legal vigente