Chamamento público para locação de imóvel urbano não residencial destinado à sede do Conselho Tutelar de Federação, em Salvador-BA. O imóvel deve ter no mínimo 200m², 6 salas, recepção, banheiro, climatização, copa, sanitários e vaga de garagem, localizado nas áreas de Federação, Alto das Pombas, Engenho Velho da Federação, Rio Vermelho e Amaralina. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável. As propostas devem ser apresentadas até 23/07/2026, exclusivamente por e-mail. O valor mensal estimado é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 anualmente. Haverá vistoria no imóvel antes da assinatura do contrato.
O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício tenha sido apresentado com antecedência mínima de 20 dias úteis. o pagamento do aluguel ser� efetuado mensalmente, at� o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao vencido, desde que o recibo locat�cio, ou documento de cobran�a correspondente, tenha sido apresentado pela locadora com anteced�ncia m�nima de 20 vinte dias �teis.
O critério de julgamento será por menor preço ou maior desconto. a contrata��o dever� ser precedida de procedimento licitat�rio pelo crit�rio de julgamento por menor pre�o ou maior desconto
Será exigida documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, FGTS, INSS, Receita Federal, CNDT, CEIS, Cadin, Receita Municipal e Estadual, além de documentos do imóvel. ser� exigida a seguinte documenta��o: a certid�o de regularidade do fgts b certid�o negativa de d�bito com o inss c certid�o negativa de d�bito com a receita federal d cndt certid�o negativa de d�bitos trabalhistas e ceis portal da transpar�ncia f cadin g certid�o negativa com a receita municipal h certid�o negativa com a receita estadual.
A locadora sujeitar-se-á às penalidades previstas na Lei Federal nº ****/2021 em caso de infrações ou inadimplemento. a locadora sujeitarse�, no caso de cometimento de infra�es ou inadimplemento de suas obriga�es, �s penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo das demais comina�es legais.
Antes da assinatura do contrato de locação, será realizada uma vistoria no imóvel. antes da assinatura do contrato de loca��o ser� realizada uma vistoria no im�vel, cujo laudo ser� parte integrante do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data prevista para apresentação das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital po irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data prevista no item 8. 6
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará desclassificação imediata. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado
O custo mensal estimado para a locação do imóvel é de R$ ****,00, com custo anual estimado em R$ ****,00. a loca��o do im�vel tem um custo mensal estimado em r ****, 00 quatro mil, setecentos e noventa e seis reais m�s, custo anual 12 meses estimado em r ****, 00 cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais
