Licitações de Vaga Garagem

O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no ****.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal municipal, estadual e federal, regularidade social (INSS), FGTS, justiça do trabalho, e declarações específicas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos do decreto municipal no ****, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . .

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contratação é de r ****, 00 dez mil e oitocentos reais. . .

O prazo de execução dos serviços será de 05 dias úteis a contar da formalização do CREF18PAAP. A empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da nota fiscal no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da solicitação formal do conselho. A empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da nota fiscal no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da solicitação formal do conselho seja através de contrato ou emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando tratar-se de serviço comum, de baixa complexidade, baixo valor e reduzido risco de inadimplemento. nos termos do art. 96 da lei no ****, não será exigida garantia de execução contratual, considerando tratarse de serviço comum, de baixa complexidade, baixo valor e reduzido risco de inadimplemento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trêstrês dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trêstrês dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 treze mil reais.

O período para acolhimento das propostas será das 13h do dia 29/07/2026 até às 18h do dia 10/08/2026, horário de Brasília. O período para acolhimento das propostas será das 13h do dia **** até às 18h do dia **** hor�rio de bras�lia

O pagamento será mensal e efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, através de crédito em conta corrente ou boleto bancário. O pagamento ser� mensal e efetuado at� o 5o dia �til do m�s subsequente ao vencido, atrav�s de cr�dito na conta corrente a ser indicada pelo locador ou por meio dopagamento de boleto banc�rio.

O critério de julgamento será por técnica e preço. o presente chamamento p�blico tem por objeto a prospec��o de im�veis no mercado imobili�rio da comarca de guarapuavapr, visando a futura loca��o de im�vel para abrigar a sede do minist�rio p�blico do estado do paran�, de acordo com as especifica��es constantes deste edital e seus anexos. 1. 2. a finalidade � a coleta de propostas t�cnicas e de pre�os para subsidiar a an�lise de viabilidade e a conformidade com as necessidades institucionais do mppr.

Os interessados deverão apresentar documentação do imóvel (matrícula atualizada), documentação do proponente (RG/CPF ou contrato social), comprovante de inscrição no CPF/CNPJ, procuração (se aplicável), e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. os interessados dever�o encaminhar, juntamente com a proposta t�cnica e comercialanexo ii, os seguintes documentos

O locador que incorrer em infrações administrativas sujeitar-se-á às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 a 227 do Decreto nº ****/2022. o locador que incorrer em infra��es administrativas sujeitarse� �s san�es previstas no art. 156 da lei federal n. o **** e nos arts. 193 a 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro2022

Os imóveis que atenderem à conformidade inicial poderão ser objeto de vistoria in loco para avaliação das condições estruturais, de conservação, de segurança e de viabilidade de ocupação. os im�veis que atenderem � conformidade inicial poder�o, a crit�rio da administra��o, ser objeto de vistoria in loco para avalia��o das condi�es estruturais, de conserva��o, de seguran�a org�nica e da viabilidade de ocupa��o.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data final para recebimento de propostas. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos, provid�ncias, ou impugnar os termos do presente edital, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data final para recebimento de propostas.

A proposta que não demonstrar o atendimento integral aos requisitos mínimos previstos no Anexo I será desconsiderada para fins de prospecção. a proposta que n�o demonstrar o atendimento integral aos requisitos m�nimos previstos noanexo i a este edital ser� desconsiderada para fins de prospec��o.

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício tenha sido apresentado com antecedência mínima de 20 dias úteis. o pagamento do aluguel ser� efetuado mensalmente, at� o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao vencido, desde que o recibo locat�cio, ou documento de cobran�a correspondente, tenha sido apresentado pela locadora com anteced�ncia m�nima de 20 vinte dias �teis.

O critério de julgamento será por menor preço ou maior desconto. a contrata��o dever� ser precedida de procedimento licitat�rio pelo crit�rio de julgamento por menor pre�o ou maior desconto

Será exigida documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e do imóvel, incluindo certidões negativas de débitos e comprovantes de propriedade ou posse do imóvel. ser� exigida a seguinte documenta��o: a certid�o de regularidade do fgts b certid�o negativa de d�bito com o inss c certid�o negativa de d�bito com a receita federal d cndt certid�o negativa de d�bitos trabalhistas e ceis portal da transpar�ncia f cadin g certid�o negativa com a receita municipal h certid�o negativa com a receita estadual.

A locadora sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei federal nº ****/2021 em caso de infrações ou inadimplemento de obrigações. a locadora sujeitarse�, no caso de cometimento de infra�es ou inadimplemento de suas obriga�es, �s penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo das demais comina�es legais.

Antes da assinatura do contrato de locação, será realizada uma vistoria no imóvel. antes da assinatura do contrato de loca��o ser� realizada uma vistoria no im�vel, cujo laudo ser� parte integrante do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital po irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará desclassificação imediata. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O custo mensal estimado da locação é de R$ ****,00, e o custo anual estimado é de R$ ****,00. a loca��o do im�vel tem um custo mensal estimado em r ****, 00 cinco mil reais e cinquenta e seis centavosm�s, custo anual 12 meses estimado em r ****, 00 sessenta mil e seiscentos e setenta e dois reais