Licitações de Vaga Garagem

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer nos dias 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2025, conforme o cronograma oficial do evento.

O pagamento da oferta deverá ser efetuado através de depósito bancário identificado no banco do brasil, agência ****, conta corrente ****, em favor do município de japira cnpj **** 52, no ato da assinatura do termo de permissão.

O edital prevê que a vencedora deverá apresentar apólice de seguro com indenização mínima de r ****, 00 cem mil reais, garantindo cobertura contra eventuais danos, furtos ou sinistros envolvendo os veículos estacionados, devendo o documento ser apresentado até cinco 5 dias antes do evento.

O critério de julgamento adotado será o maior lance popularmente conhecido como pregão invertido.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O não cumprimento das cláusulas contratuais poderá resultar nas seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e, em casos mais graves, a declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar mediante declaração de visita técnica anexo v, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total inicial da outorga de espaço é de r ****, 00 quinze mil reais.

O início da execução do objeto é em até 10 dez dias do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada em campo próprio no sistema, a partir da solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico do portal de compras públicas, no prazo de até 03 três horas.

Serão aplicadas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes deverá fazê-lo até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 68 oitenta e cinco mil e sessenta e oito centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata da venda de imóveis.

O edital prevê pagamento à vista ou com financiamento/FGTS, com sinal de 5% do lance mínimo.

O valor do sinal, correspondente a no mínimo 5 cinco por cento do valor do lance mínimo, será pago pelo arrematante a título de garantia de contratação.

O critério de julgamento é a maior oferta de preço.

Após o julgamento das propostas, darseá início ao conhecimento e julgamento da habilitação, fase em que será novamente analisada a documentação apresentada no cadastramento.

A recusa injustificada do licitante vencedor em cumprir as etapas do processo de licitação, nos prazos e nas condições previstas neste edital, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às sanções administrativas previstas nos incisos anteriores.

O edital recomenda vistoria prévia.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do presente edital, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a sessão pública do leilão.

O valor total dos itens é de ****,26.