BRASIL | BA | POÇÕES Cidade Pequena
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO N 022/2026 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL ( TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07: 00 horas do dia 27/05/2026. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n 14. 133/2021, o credenciamento fi
AI helper
O edital trata de um procedimento administrativo de chamamento público para credenciamento de pessoas físicas para a função de Técnico em Saúde Bucal (TSB), visando atender às necessidades do município de Poções BA, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. O credenciamento terá início a partir das 07:00 do dia 27/05/2026 e permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso de interessados a qualquer momento, conforme o art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município, no portal da transparência, ou pode ser obtido por e-mail ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Poções Bahia.
O edital prevê que o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento, nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n **** 2021.
