Saae Viçosa

O prazo de entrega dos materiais deverá ocorrer conforme a necessidade do SAAE Viçosa, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, observados os seguintes prazos máximos: Lote 01 Rolamentos: até 10 dias corridos; Lote 02 Selos Mecânicos e Gaxetas: até 10 dias corridos; Lote 03 Peças Sobressalentes e Materiais Hidráulicos: até 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação por se tratar de expectativa de aquisição.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que é facultativa a vistoria no local de entrega dos produtos.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,94.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 30 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do termo de referência.

O edital estabelece que, considerando a natureza do objeto e o baixo risco, não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da proposta adotado neste edital é o de menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente com a proposta e antes da data e horário de abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

O edital exige a apresentação de amostra do produto ofertado pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega dos itens deverá ocorrer conforme a demanda da autarquia, observado o prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da requisição de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de expectativa de aquisição.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, cuja convocação será realizada por meio do sistema eletrônico, com indicação de data, local e horário para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.