A contratação visa a reforma integral da praça do bosque em Lupércio/SP, sob regime de empreitada por preço global. O prazo de execução é de 2 meses corridos. Os serviços incluem desmonte, regularização, concretagem (fck 25 mpa) e acabamento em concreto estampado. A garantia mínima dos serviços é de 5 anos. A proposta deve contemplar todos os custos. A execução deve seguir rigorosamente os documentos técnicos.
O prazo de execução é de 2 dois meses corridos, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o atesto da medição, emissão da nota fiscal e o cumprimento das condições fiscais e administrativas previstas no contrato e no edital.
Os serviços e materiais terão garantia mínima de 5 cinco anos quanto à integridade estrutural e funcionalidade, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica proporcional ao objeto.
O descumprimento sujeitará a contratada a sanções previstas na lei no ****, no edital e no contrato.
Antes do início dos serviços, a contratada deverá verificar as condições existentes no local da obra, incluindo acessos, níveis, interferências.
A omissão de custo, material, equipamento ou providência necessária não afastará a responsabilidade da contratada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.