Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de esgoto no distrito de Santa Marta, Ibitirama/ES. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 19 meses. Garantia de execução: 5% do valor inicial do contrato. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 10/12/2026. Sessão pública em 17/12/2026. Valor estimado: R$ ****,32. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de execução dos serviços é de 19 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, conforme cláusula segunda do contrato: O prazo de execução dos serviços é de 19 dezenove meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico e financeiro anexado ao processo, após o cumprimento da obrigação pela contratada, devidamente atestado pelo setor competente. O edital afirma: o prazo para pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado neste processo.
A contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. O edital especifica: a contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital afirma: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal: bolsa de licitações do brasil bll.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital afirma: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são presumidamente inexequíveis, e propostas com valor inferior a 85% do valor orçado exigem garantia adicional. O edital afirma: consideram-se presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme o edital: fonte de recurso valor r percentual convênio sedurbes no **** r ****,32 100,00 total r ****,32 100,00.
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