Licitações de Locacao Obras Geral

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� efetuado peloa contratante atrav�s de cr�dito em conta corrente, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada por servidor designado pelo munic�pio, nos termos da lei federal no ****.

A garantia da proposta corresponde a 1% do valor estimado da contratação. garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, conforme art. 58 da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será verificada através da plataforma BNC e documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o ser� verificada por meio da plataforma bnc, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72. valor item nome unid. quantidade valor total unit�rio loca��o de caminh�o basculante com ca�amba. capacidade m�nima de 12 m3, 1 m�s 4 r ****, 43 r ****, 72

Os serviços deverão ter seu início em no máximo 24 horas após a solicitação, com disponibilidade sob demanda. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias úteis, contados da ordem de serviço, em remessa única ou parcelada. O primeiro licitante classificado deverá prestar o serviço no prazo máximo de 05 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. os serviços quando solicitados deverão ter seu início em no máximo 24 horas.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não será exigida garantia da execução do contrato, conforme o art. 97 da Lei Federal 14. 133/2021, por se tratar de locação de equipamento. não será exigida garantia da execução do contrato na forma do art. 97 da lei federal **** por se tratar de aquisição de bens de consumo.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deve ser apresentada conforme o edital. os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Para solicitar esclarecimentos e providências sobre os termos do edital, o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,25. o valor estimado para a referida contratação é de r ****, 25 trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação suceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar o conhecimento do local, sob pena de inabilitação. O agendamento pode ser feito pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (42) ****.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,41.