Licitações de Locacao Obras Geral

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O objeto deverá ser executado no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e/ou nota de empenho emitidas pela secretaria municipal de obras, urbanismo e serviços públicos, no município de São Francisco de Itabapoana, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 17:00 horas.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, com prazo de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante. o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado no edital para a contratação a título de garantia de proposta. Será exigido o recolhimento de 1 do valor estimado no edital para a contratação a tétulo de garantia de proposta

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, e simultaneamente todos os documentos de habilitação e a proposta com o preço até a data e o horário estipulado no item 3. 1 do edital. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 25. 2. a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital

O pagamento mensal será realizado mediante empenho, apresentação de nota fiscal/fatura e ateste do fiscal, no prazo máximo de 30 dias.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Anexo II do edital, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

A contratada sujeita-se a sanções como advertência, multa moratória (2% por dia de atraso) e compensatória (5% em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução da entrega dos produtos será de até 05 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de execu��o ser� de at� 05 cinco dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme especificado no edital. o licitante dever� apresentar os documentos para sua habilita��o especificados a seguir. . .

Os licitantes estarão sujeitos a advertência, multas de 10% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados queinfringirem as normas constantes deste edital ficar��o sujeitos, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura da sess�o p�blica. . .

O desatendimento de quaisquer exigências do edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou inabilitação. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� nadesclassifica��o ou inabilita��o do interessado. . .