Registro de preços para aquisição de medicamentos para a UBS de Cruzália-SP. Pregão eletrônico, critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas até 16/11/2026 às 08h30, sessão pública às 09h00. Entrega em até 7 dias úteis após requisição, na Central de Abastecimento (Rua José Soares Cassiano, 820, Centro). Pagamento em até 15 dias após o ateste da nota fiscal. Valor estimado: R$ ****,60. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Participação exclusiva para ME/EPP em alguns itens.
O prazo de entrega é de até 7 dias úteis a partir do recebimento da requisição de compra, conforme o termo de referência: no prazo de até 7 sete dias úteis, acompanhado da respectiva nota fiscal.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 15 dias após o ateste da nota fiscal: correrão prazo de até quinze dias para fins de ateste dos materiais recebidos, liquidação e o efetivo pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o Anexo I: documentos de habilitação apresentação obrigatória.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há previsão de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado é de R$ ****,60: o valor total estimado para a contratação é de r ****, 60.