Licitações Cruzália - SP

A empresa declara estar ciente de todos os requisitos de habilitação e veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

A empresa declara que inexiste qualquer fato impeditivo da participação neste certame, que não foi declarada suspensa nem inidônea para contratar com o poder público de qualquer esfera.

O prazo máximo para a entrega do produto após o recebimento do empenho é de até 3 dias úteis, conforme estabelecido no item 5. 2 do Termo de Referência. Recebido o empenho, a empresa vencedora terá o prazo máximo de até 3 três dias para a entrega do produto no local de funcionamento da central de alimentação do município de Cruzália.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e correrá o prazo de quinze dias úteis para fins de liquidação e o efetivo pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo I. a licitante deverá apresentar os documentos comprobatórios exigidos no art. 62 da lei no ****, conforme listados a seguir: a jurídica art. 66 i. comprovação de existência jurídica contrato social ou equivalente.

Pela inexecução parcial ou total do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Pela inexecução parcial ou total do contrato, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a apresentação de amostra no tamanho original para todos os itens mencionados em tabela, conforme item 4. 2 do Termo de Referência. a licitante deverá apresentar amostra no tamanho original de acordo com a solicitação do edital para todos os itens mencionados em tabela.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 9. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,20.

Os prazos para entrega e recebimento estão definidos no termo de referência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A empresa deve comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida lei complementar

sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório

sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório