Dispensa eletrônica para locação de 2 vagas de garagem cobertas para veículos oficiais da AGERSA. Critério de julgamento: menor preço. Exclusiva para ME/EPP. Início das propostas em 26/06/2026, final em 01/07/2026. Lances de 01/07/2026 a 01/07/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência: 12 meses.
O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.
Não haverá exigência de garantia. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no ****.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal municipal, estadual e federal, regularidade social (INSS), FGTS, justiça do trabalho, e declarações específicas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos do decreto municipal no ****, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . .
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contratação é de r ****, 00 dez mil e oitocentos reais. . .