O objeto da licitação é a locação de prédio para a acomodação da Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral CENE e da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica CGAF, incluindo climatização e manutenção predial, pelo período de 1 um ano podendo ser prorrogado. A abertura da sessão pública será em 13 de março de 2026 às 10h, horário de Brasília. O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 09 de março de 2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação de empresas sob a forma de consórcio ou cooperativa não é permitida. A subcontratação não será permitida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O prazo para entrega do imóvel será de até 10 dez dias contados a partir da última assinatura no contrato. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme o serviço prestado.
O prazo para entrega do imóvel será de até 10 dez dias contados a partir da última assinatura no contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme o serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal, emitidas pela contratada, devidamente atestadas pela administração.
A necessidade da garantia do produto, não se aplica ao objeto supracitado.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre a parte inadimplida do contrato.
Para o objeto deste termo de referência, a aceitação das propostas não está condicionada a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.
