Credenciamento eletrônico para contratação de serviços de hospedagem e acolhimento para pacientes do município de Martinho Campos/MG em Belo Horizonte/MG. Recebimento da documentação até 31/12/2026 pela plataforma Licitar Digital. Pagamento em até 30 dias após a execução do serviço. Não haverá exigência de garantia contratual. É vedada a subcontratação. Necessário comprovar aptidão para serviços similares.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo para recebimento da documentação: recebimento da documentação: **** a ****.
O pagamento será realizado por ordem bancária: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de aptidão: comprovação de aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa: multa moratória de 1,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 20%.
O não atendimento à convocação para assinatura do contrato no prazo de 5 dias representa desistência: o não atendimento à convocação para assinatura do contrato, no prazo previsto, representará a desistência da empresa.
O valor total estimado é de R$ ****,00: estimando-se o montante em r$ ****,00.