Licitações de Manutencoes Eletromecanicas

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em um prazo máximo de 24 horas, após a ordem de serviço emitida pelo município. A contratada concluirá os serviços autorizados em prazo não superior a 05 cinco dias, contados após autorização, salvo em casos especiais e após aprovação do departamento de transportes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada. O pagamento será realizado da seguinte forma: 6. 1. 1 Após a prestação dos serviços, recebimento definitivo, e nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de cinco dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante das peças e acessórios, contada a partir da data do recebimento do veículo pelo município de Rodeiro, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham a surgir quando do uso adequado do produto. Esta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias. Os serviços executados deverão ser garantidos contra defeito de montagem e instalação pelo período de 90 noventa dias.

O critério de julgamento será pelo menor preço por grupo de itens.

Os critérios de habilitação são os elencados no anexo I - Exigências de Habilitação, apêndice a este termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

O custo estimado total da contratação é R$ ****,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em um prazo máximo de 24 horas, após a ordem de serviço emitida pelo município. A contratada concluirá os serviços autorizados em prazo não superior a 05 cinco dias, contados após autorização, salvo em casos especiais e após aprovação do departamento de transportes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada. O pagamento será realizado da seguinte forma: 6. 1. 1 Após a prestação dos serviços, recebimento definitivo, e nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de cinco dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante das peças e acessórios, contada a partir da data do recebimento do veículo pelo município de Rodeiro, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham a surgir quando do uso adequado do produto. Esta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias. Os serviços executados deverão ser garantidos contra defeito de montagem e instalação pelo período de 90 noventa dias.

O critério de julgamento será pelo menor preço por grupo de itens.

Os critérios de habilitação são os elencados no anexo I - Exigências de Habilitação, apêndice a este termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

O custo estimado total da contratação é R$ ****,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

O início da execução ocorrerá no prazo máximo fixado na ordem de serviço, que não poderá ultrapassar: até 48 horas para os itens de natureza crítica grupos motor gerador e bombas submersas e até 3 dias úteis para os demais equipamentos de rotina roçadeiras e motosserras.

A contratação adotará a sistemática de remuneração orientada por preços unitários, com pagamentos realizados exclusivamente sobre os quantitativos de serviços efetivamente demandados e executados.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 dias para os serviços prestados e para as peças substituídas, contados a partir da data de recebimento definitivo.

A licitação será destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens cujo valor estimado seja igual ou inferior a R$ ****,00.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

A empresa licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível, por meio de atestados de capacidade técnica.

O valor total máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,18.

O julgamento será realizado pelo pregoeiro, considerando os preços indicados como referência de mercado.

Será exigida declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

Em caso de inadimplemento, podem ser aplicadas advertência, multa de 0,5% a 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a autarquia por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento do certame ou da execução de seu serviço, não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,25.