Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de recuperação de equipamentos eletromecânicos dos sistemas de água e esgoto da unidade de negócio da bacia do baixo-médio Jaguaribe (UNBBJ). O critério de julgamento é o de menor preço por item. O certame será realizado por meio do sistema do compras. gov. br. O início do acolhimento das propostas é em 10/07/2026 e a abertura das propostas/disputa de preços em 31/07/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A interposição de recurso terá o prazo de 3 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. A subcontratação não será admitida. Será exigida garantia contratual de 5% sobre o valor contratual.
O pagamento será efetuado, mediante a apresentação da nota fiscal, até o 30º dia contado da data do encerramento da medição no módulo de contratos do sistema utilizado pela Cagece, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome do contratado. O pagamento será efetuado, mediante a apresentação da nota fiscal, até o 30º trigésimo dia contado da data do encerramento da medição no módulo de contratos do sistema utilizado pela cagece.
O contratado deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de 5% sobre o valor contratual. O contratado dever� apresentar ao contratante, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contado da publica��o do extrato deste contrato, comprovante de presta��o de garantia de 5cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante do termo de refer�ncia.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo poderá ser advertido, multado, suspenso temporariamente ou declarado inidôneo. Comete infra��o administrativa, nos termos do art. 155 da lei no **** e art. 109 doregulamento de licita�es e contratos da cagece o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. O custo estimado total da contrata��o � de r ****, 60 tr�s milh�es, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos.
