Licitações de Manutencoes Eletromecanicas

O prazo de entrega do equipamento reformado deverá ocorrer em até 45 dias úteis para bombas de até 25 cv e 90 dias úteis para bombas maiores, contados da emissão da ordem de serviço autorizando. O edital não especifica prazos de entrega para outros cenários.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante ordem bancária, após o recebimento da nota fiscal/fatura e atestação da execução do objeto.

A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 06 meses a partir da data de início de operação ou de 12 meses a partir da data de entrega, prevalecendo o que vencer primeiro.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica nas instalações da empresa vencedora poderá ser realizada a critério da SAEC, com o objetivo de comprovar as informações declaradas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

Em caso de fornecimento de equipamentos, deverá ser prestada garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, com o objetivo de verificar se os participantes atendem aos requisitos do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As empresas licitantes deverão encaminhar declaração formal, assinada pelo responsável técnico e representante legal, declarando pleno conhecimento da natureza e escopo dos serviços, bem como das condições e peculiaridades inerentes à execução dos trabalhos.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente. A proposta não poderá ter prazo de validade inferior a 90 dias.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de entrega do equipamento reformado deverá ocorrer em até 45 dias úteis para bombas de até 25 cv e 90 dias úteis para bombas maiores, contados da emissão da ordem de serviço autorizando. O edital não especifica prazos de entrega para outros cenários.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante ordem bancária, após o recebimento da nota fiscal/fatura e atestação da execução do objeto.

A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 06 meses a partir da data de início de operação ou de 12 meses a partir da data de entrega, prevalecendo o que vencer primeiro.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica nas instalações da empresa vencedora poderá ser realizada a critério da SAEC, com o objetivo de comprovar as informações declaradas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, na modalidade segurogarantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço, aferido a partir dos preços unitários e do valor global agregado da planilha de quantitativos e preços.

A habilitação será realizada conforme as exigências do edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica pelos licitantes será imprescindível, em razão das características do objeto. Caso o licitante opte por não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração formal atestando o pleno conhecimento do objeto e das condições de execução dos serviços.

O edital prevê prazos legais para pedidos de esclarecimento e impugnações, com respostas a serem fornecidas dentro dos prazos estabelecidos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo máximo de entrega será de 40 quarenta dias corridos, contados após o recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada, que deverá manter os dados bancários sempre atualizados no corpo da nota fiscal. O prazo para pagamento será de 10 dez dias corridos a contar da data do recebimento definitivo.

Os materiais deverão ter garantia de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir da data de entrega do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada por meio das documentações enviadas na plataforma em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e decreto municipal nº 22. 435/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e formular impugnações contra atos relativos a esta licitação no prazo de até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.