A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB realiza Chamada Pública para contratação de empresa especializada na locação de software para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,04. O processo será realizado eletronicamente através do portal www. ***. *. * data de abertura da sessão pública é 24/04/2026, às 08:00 (horário de Brasília). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo máximo de implantação de 30 dias. Será concedido tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é (83) ****.
O prazo máximo para a implantação dos sistemas será de 30 trinta dias, a partir da data da entrega de todas as informações e base de dados pela prefeitura municipal/secretaria municipal de educação.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletins de medição e da respectiva nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos necessários à habilitação dos licitantes deverão ser apresentados via sistema, conforme relacionados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade de desempenho anterior.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade por até cinco anos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,04 (cinquenta e dois mil reais e quatro centavos).