Licitações de Software Educacao

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de2021, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, emvalor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos os demais previstos no edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 15% do valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar � contratadaas seguintes san�es: [. . . ] suspens�o de licitar e impedimento de contratar com o �rg�o [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

A realização de vistoria prévia é um requisito para o conhecimento pleno das condições do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância de mensagens emitidas pela administração ou a desconexão do sistema podem acarretar a perda de negócios. caber� ao licitante acompanhar as opera��es no sistema eletr�nico durante o processo licitat�rio e se responsabilizar pelo �nus decorrente da perda de neg�cios diante da inobserv�ncia de mensagens emitidas pela administra��o ou de sua desconex�o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 seis milh�es, duzentos e cinquenta e oito mil reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de recebimento das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.