Dispensa de licitação para contratação de licença de uso de software de gestão escolar em nuvem. O objeto inclui implantação, configuração, migração de dados, capacitação, manutenção e suporte técnico contínuo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação se dará pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo para envio de propostas é até 29/06/2026, às 8h, com início da fase de lances às 8h15min do mesmo dia.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.
Não será exigida garantia contratual. x não será exigida garantia contratual
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A habilitação exigirá a apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, dados do representante legal, dados bancários, declaração de enquadramento ME/EPP (se aplicável), atestado de capacidade técnica e declaração técnica de disponibilidade e aderência da solução. para a habilitação será exigida a apresentação dos seguintes documentos
As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total da contratação (inexecução total) ou 20% (inexecução parcial), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. as hipóteses de inexecução total ou parcial, ou prática de outras infrações administrativas, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que
R$ ****,60. valor total da contratação r ****, 60