Licitações de Software Educacao

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

A entrega e recebimento do objeto terá início em 5 dias, após a assinatura do contrato entre as partes.

O pagamento será efetuado pelo setor contábil da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, no prazo de até 30 dias corridos da data do recebimento das notas fiscais correspondentes à execução do serviço ou fornecimento.

Não se aplica a garantia contratual, visto que os serviços a serem executados não geram riscos quanto à responsabilidade subsidiária da administração.

A seleção será realizada pelo critério de menor preço, conforme previsto no art. 33 da lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica exige registro na junta comercial ou ato constitutivo em vigor, e a regularidade fiscal abrange certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a empresa às penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021, incluindo multas.

Não se aplica à presente contratação, tendo em vista que o objeto pode ser avaliado por meio de critérios objetivos definidos neste termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para o encerramento da apresentação da proposta, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,88 (quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante ou a contratada que incidir nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com esta Câmara Municipal de Cubatão, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado da presente contratação não possui caráter sigiloso. O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.