Licitações de Gerenciamento Upa

O prazo de execução deverá ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 12 meses, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso se cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica aos locais de prestação dos serviços será opcional.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,20 (vinte e três milhões oitocentos e setenta e três mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos).

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo de vigência também é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a lei.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral do dano causado.

A vistoria técnica aos locais de prestação dos serviços será opcional e deve ser agendada previamente com a Secretaria Municipal de Saúde.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução deverá ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas por meio da análise dos documentos apresentados.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica aos locais de prestação dos serviços será opcional.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado informado no edital é de ****.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os equipamentos em até 15 quinze dias a partir do recebimento da nota de empenho expedida pela contratante eou na data especificada na ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido pela lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação será aferido em momento posterior, quando da realização da pesquisa mercadológica.

O critério de julgamento é a melhor proposta técnica e financeira.

O recebimento da documentação de habilitação ocorrerá no dia 11 de maio de 2026.