Licitações de Gerenciamento Upa

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****.

A participação é restrita a pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos.

A visita técnica pode ser substituída por declaração assinada por seu representante legal.

Podem ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exigências deste edital e anexos.

O valor anual máximo é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, a partir do extrato do termo contratual. A execução do objeto iniciará 05 cinco dias após o envio da nota de empenho pelo fiscal do processo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato, através de ordem bancária. Não haverá pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pois se trata de serviço contínuo com pagamento mensal condicionado à efetiva execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, e deverão ser apresentados por meio eletrônico após o encerramento da fase de lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada pelo e-mail licitacao@consamu. com. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante.

O valor total da licitação é de R$ ****,83.

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 08/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****

O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. o julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia

Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do edital ou que não lograrem comprovar os requisitos mínimos exigidos. ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.

O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o

A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente. a entidade poder� realizar visita t�cnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de sa�de

Em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito. em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna�es

Serão desclassificadas as propostas de trabalho que não atendam às especificações técnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exigências deste edital e anexos. ser�o desclassificadas as propostas de trabalho que: n�o atendam �s especifica�es t�cnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exig�ncias deste edital e anexos

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de prestação dos serviços será de até R$ ****,00. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de at� r****, 00

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****, exclusivamente por meio eletrônico.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratada deverá proceder à abertura de contas bancárias segregadas de acordo com a finalidade dos recursos recebidos.

O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência, com critérios de avaliação e pontuações.

As entidades serão inabilitadas se não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do edital ou não comprovarem os requisitos mínimos exigidos.

O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual.

A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, com agendamento prévio. a visita técnica pode, a critério da entidade, ser substituída por declaração assinada por seu representante legal.

Em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito através do endereço eletrônico da comissão de seleção.

A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dois dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho.

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de prestação dos serviços será de até R$ ****,00.