O edital visa a qualificação e seleção de entidade sem fins lucrativos para gerenciar a UPA Bruno Covas. A data limite para envio de propostas é 20/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O início da execução dos serviços dar-se-á em até 30 dias a contar do recebimento da autorização de serviço.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Poderão participar da presente licitação entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social nos termos da lei municipal 3. 493/17 com atuação pertinente ao objetivo da contratação, autorizadas, na forma da lei que atendam às exigências da habilitação.
A contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, ou que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, ou que der causa à inexecução total do contrato, estará sujeita a penalidades.
Será obrigatória a realização de visita técnica na upa bruno covas, ou apresentação de declaração formal assinada pelo responsável técnico informando conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, através do site: https:bllcompras. com
O valor total para o custeio mensal de todas as atividades do projeto não poderá ultrapassar r ****,66 três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos, perfazendo o valor anual de r ****,97 trinta e nove milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos.
