Seleção pública para contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciar a UPAE Grande Recife. Prazo para entrega de documentos e propostas: 12/06/2026. A visita técnica é opcional e pode ser substituída por declaração. A qualificação como OSS é requisito para assinatura do contrato. O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,96. O prazo inicial de vigência do contrato é de 2 anos, prorrogável até 10 anos.
Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 12/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilita��o e as propostas de trabalho ser�o entregues at� o dia ****
O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. o julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia
Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do edital ou que não comprovarem os requisitos mínimos exigidos. ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos
O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o
A visita técnica é facultada à partícipe deste processo de seleção pública às instalações da unidade, podendo ser substituída por declaração assinada pelo representante legal. a visita t�cnica pode, a crit�rio da entidade, ser substitu�da por declara��o assinada por seu representante legal
Em até 05 (cinco) dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações. em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna��es
A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho. a n�o apresenta��o do termo de compromisso no prazo de at� 2 dois dias �teis ensejar� a desclassifica��o da proposta de trabalho
O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo Estado de Pernambuco para custeio dos 12 meses de prestação dos serviços será de R$ ****,96. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de r ****, 96
