Licitação para contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão da saúde pública, com implantação, migração, treinamento e suporte. O valor estimado é sigiloso. O prazo para envio de propostas é 20/07/2026, às 08h59. A abertura da sessão será no mesmo dia, às 09h, na plataforma Licitanet. A licitação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araraporã.
O objeto será fornecido sob demanda, durante o período de vigência contratual de 12 meses, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. o fornecimento do objeto ser� sob demanda, durante o per�odo de vig�ncia contratual, conforme as necessidades da administra��o p�blica.
O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, condicionado à efetiva disponibilização e funcionamento do sistema, e ao cumprimento dos níveis de serviço (SLA). o pagamento dos servi�os ser� realizado de forma mensal, condicionado � efetivadisponibiliza��o e funcionamento do sistema, bem como ao cumprimento dos n�veis de servi�osla estabelecidos
O prazo de garantia dos serviços observará o disposto no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de garantias adicionais do fabricante. o prazo de garantia dos servi�os observar� o disposto no art. 26 da lei no **** c�digode defesa do consumidor, sem preju�zo de garantias adicionais do fabricante daspe�ascomponentes eventualmente fornecidos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. o munic�pio de arapor�, estado de minas gerais, . . . tornar p�blico, para conhecimento dos interessados, que, realizar� a licita��o na modalidade preg�o, na forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desclassificação pode ocorrer em caso de identificação da licitante na proposta, falsidade de declaração, ou se a proposta não atender às especificações técnicas. em caso de identifica��o da licitante na proposta cadastrada, esta ser� desclassificadapelo pregoeiro
