Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica, para atendimento aos usuários da Rede de Atenção Básica de Saúde e dos estabelecimentos de Média e Alta complexidade do Município de Porto Murtinho - MS, visando a continuidade dos serviços prestados à população, por um período de 12 ( doze) meses.
Lote 3: AAS ( ÁCIDO ACETILSALICILICO) 00 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 33: CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 34: CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 36: CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 47: CLORIDRATO DE TIAMINA 300 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 48: CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 55: DIAZEPAN 5 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 77: HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 93: MESILATO DE DOXAZOSINA 2 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 118: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400+ 80 mg comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 124: VALPROATO DE SÓDIO OU ACIDO VALPROICO 288 mg ( equivalente a 250 mg de ácido valpróico) comprimido ou cápsulas. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Lote 125: VALPROATO DE SÓDIO OU ACIDO VALPROICO 576 mg ( equivalente a 500 mg de ácido valpróico) comprimido. Comprimido com cartucho próprio para fracionar. Deve conter na embalagem a descrição " proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n? 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Prazo de entrega: 10 dias após autorização. Documentos complementares exigidos: registro na ANVISA, prazo de validade, lote, dados fabricantes, pesos, medidas, composições. Critérios de participação: empresas credenciadas na plataforma Bll Compras, com login e senha. Tratamento favorecido para ME, EPP, cooperativas, agricultor familiar e MEI. Data limite para envio de propostas: 05 de setembro de 2025, às 07:00 horas. Data da sessão pública: 05 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Local: plataforma Bll Compras (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Recursos: 3 dias úteis após intimação. Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho, MS. Valor estimado da contratação: R$ ****,57.