Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) em jornal diário impresso de grande circulação. O objeto é a editoração e veiculação de editais, avisos, comunicados, etc. O critério de julgamento é o menor preço. O início do recebimento de propostas é em 11/06/2026, com abertura em 25/06/2026. A disputa será realizada no site www. ***. *. * contrato terá vigência de 5 anos. É vedada a participação de empresas intermediadoras, agências digitais ou de publicidade, sendo exigida a operação direta do veículo jornalístico. O valor total máximo aceito para o lote único é de R$ ****,20.
O prazo para execução do objeto será o especificado no termo de referência, anexo 1 deste edital de pregão eletrônico. o prazo para execu��o do objeto ser� o especificado no termo de refer�ncia, anexo 1 deste edital de preg�o eletr�nico.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de referência. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, ap�s execu��o dos servi�os ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de refer�ncia
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer certificado de registro cadastral (CRC) ou documentos alternativos, além de declarações gerais e certidão de enquadramento como ME/EPP, se aplicável. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. s�o documentos necess�rios � habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista para participa��o neste preg�o eletr�nico: 4. 1. 1 certificado de registro cadastral crc emitido por qualquer �rg�o ou entidade da administra��o p�blica. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode ser moratória ou compensatória, dependendo da infração. ser� responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em qualquer das seguintes infra�es, com base na lei no ****, de 2021: 9. 1. 1 der causa � inexecu��o parcial do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de preg�o eletr�nico por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de2021, e altera�es posteriores, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de forma eletr�nica, apontandoas falhas e as irregularidades que o viciaram, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis, não tenha exequibilidade demonstrada ou apresente desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis
O valor total máximo aceito pela CMPA para o lote único é de R$ ****,20. o pre�o total m�ximo aceito pela cmpa para o lote �nico � de ****, 20 noventa e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos
