Concorrência eletrônica para contratação de serviços de treinamento, capacitação e apoio técnico em ICMS/IPM. Valor estimado de R$ ****,00 anual (R$ ****,00 mensais) por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Prazo para propostas até 16/11/2026 às 08:30. Abertura em 16/11/2026 às 09:00. Pagamento mensal em até 30 dias. Não exige garantia. Vedada subcontratação e consórcio. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ter início em até 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, o que ocorrer primeiro. os serviços deverão ter início em até 15 quinze dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal eletrônica e da regular liquidação da despesa. o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal eletrônica e da regular liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida garantia de execução contratual, considerando o valor estimado da contratação, a natureza predominantemente intelectual dos serviços.
O critério de julgamento é o de menor preço global. o critério de julgamento adotado é o de menor preço global, considerado o valor total da prestação dos serviços pelo período de 12 doze meses.
Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo II do edital e serão exigidos exclusivamente da licitante melhor classificada, após o julgamento da proposta. os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii deste edital e serão exigidos exclusivamente da licitante melhor classificada.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora de 0,3% ao dia, multa compensatória de até 10% e impedimento de licitar. multa de mora de 0, 3 três décimos por cento ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 10 dez por cento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas do termo de referência c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor máximo estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 noventa e seis mil reais anual.