Licitações de Copeira Jardinagens

O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela conab no prazo de at� 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

A contratada deverá apresentar, no prazo de 10 dias corridos após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor anual do contrato. a contratada dever� apresentar, no prazo de 10 dez dias corridos ap�s a assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento, conforme par�metros do art. 439 do rlc, do valor anual do contrato

A seleção da proposta mais vantajosa, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global. sele��o da proposta mais vantajosa, sob o regime de execu��o indireta por empreitada por pre�o global

A prova de regularidade relativa à exigência de cotas de aprendizagem será verificada semestralmente. a prova de regularidade relativa a exig�ncia de cotas de aprendizagem, conforme artigo 429 da clt, ser� verificada durante a execu��o contratual semestralmente pelo fiscal do contrato

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, garantido o contradit�rio e ampla defesa anteriormente a sua aplica��o definitiva, ficar� sujeita �s seguintes san�es previstas no rlc e na lei no ****, de 2016: i advert�ncia ii multa morat�ria iii multa compensat�ria iv multa rescis�ria

O valor total da contratação é de R$ ****,00 para 60 meses de contratação. o valor total da contrata��o � de r, para 60 sessenta meses de contrata��o, considerandose, para tanto, os valores a seguir. . . valor total em r para 60 sessenta meses ****, 00

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos adicionais podem ser solicitados. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções.

O valor total anual da contratação é de R$ ****,04.

As condições gerais para a execução do objeto, como prazo, forma e local de entrega, estão estabelecidas no Termo de Referência.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados do recebimento e atesto da nota fiscal/fatura/recibo pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

A habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeito a sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A realização de vistoria no local é obrigatória, conforme item 14 do Anexo II Termo de Referência.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. No entanto, o Termo de Referência não especifica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declarações falsas, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (trezentos e trinta e um mil, sessenta e seis reais e vinte centavos).