A Polícia Militar de Goiás realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais, profissionais e instrumentos de trabalho, pelo período de 24 meses. O valor estimado é de R$ ****,92. A sessão pública ocorrerá em 10/06/2026. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema Sislog. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratação será pelo período de 24 meses, com início na data de sua divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp e contagem do prazo a partir do dia subsequente.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do tr termo de referência.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas menciona que em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado em serviços comuns de engenharia, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante, podendo ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (Cadfor).
As sanções administrativas podem incluir multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), além da obrigação de reparação integral dos danos causados à administração pública.
O edital menciona a possibilidade de realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, e o licitante deve atestar que conhece o local.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.