O edital trata da contratação de empresa especializada para serviços elétricos na Câmara de Vereadores de Itajaí. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê prazos máximos de atendimento e execução dos serviços, variando conforme a categoria e descrição da demanda, com atendimento em até 2 horas para situações emergenciais e execução em até 48 horas para demandas urgentes.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço unitário.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
