Licitações de Prestacao Servicos Eletricos

O edital prevê que a montagem será de 09/02 a 13/02, o plantão nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/02 e a desmontagem de 18/02 a 20/02.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias, mediante entrega dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas.

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento.

O descumprimento das obrigações assumidas acarretará as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução deverá situarse entre 07 sete dias úteis à 20 vinte dias úteis, contados a partir do envio da ordem de serviço através da solicitação de despesa ou nota de emprenho.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária, em nome da contratada, excluída a possibilidade de emissão e pagamento mediante boleto bancário.

O edital diz que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a licitante vencedora deverá anexar na plataforma eletronica bll, até o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após término da etapa de lances a seguinte documentação de habilitação juridica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista qualificação econômico financeira e declarações complementares.

O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 00 duzentos mil reais.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 86 trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.

O objeto desta contratação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de ordem de serviço os pelo órgão contratante, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do presente contrato é de r xx. xx xxxxxxxx.