A licitação tem como objeto a contratação de empresa para ampliação e readequação de rede de distribuição elétrica e implantação de iluminação pública no loteamento Vitória II. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. A abertura da disputa ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 08h00 (horário de Brasília). O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,07. É permitida a realização de vistoria nas instalações, mediante agendamento prévio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de execução do contrato é de 120 dias corridos e a vigência é de até 150 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das medições aprovadas. A garantia de execução será de 5% do valor vencedor. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos, conforme estabelecido no edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada junto ao SICAF ou mediante apresentação dos documentos discriminados no edital, enviados eletronicamente.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, devendo o agendamento ser efetuado previamente por telefone ou email.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo endereço de email licitacao@pmsjorge. pr. gov. br.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,07.
