O edital trata da contratação de empresa para construir 20 casas populares em Itagibá, Bahia. A licitação será por concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa de preços serão em 26 de março de 2026. A empresa deve ter experiência em obras similares e apresentar documentos de habilitação. O prazo de execução é de 12 meses, com garantia de 5 anos. A empresa vencedora deve apresentar a proposta atualizada e a documentação de habilitação em até 2 horas após o encerramento da disputa. A prefeitura fornecerá informações e esclarecimentos. A licitação pode ser revogada por interesse público.
O edital prevê que o prazo para a conclusão física integral de todas as 20 unidades habitacionais é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço os.
O edital informa que o pagamento será efetuado com base nas medições aprovadas pela fiscalização, mediante emissão de nota fiscalfatura pela contratada, devidamente acompanhada do atesto do gestor do contrato.
O edital informa que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentáriatabela referencial de preços.
O edital informa que os licitantes deverão previamente anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: **** habilitação jurídica artigo 66 da lei federal n ****.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que deverá ser apresentado o atestado de visita técnica do local que serão executados os serviços, expedido exclusivamente pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos comprovando de que a empresa visitou os locais de onde as obras serão executadas e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitaitagiba@gmail. com.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação da execução das obras civis e instalações das 20 vinte unidades habitacionais no município de itagibába referente à meta 1 do plano de trabalho é de r ****, 00 dois milhões, setecentos e trinta mil reais.
