Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para melhorias na infraestrutura do centro de educação infantil Renilda Spies. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas: 01/07/2026 às 8h. Plataforma: www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,86. Impugnações e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura das propostas via portal. Vistoria prévia obrigatória. Prazo de validade da proposta: 120 dias.
Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço. a contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nos serviços aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no edital e seus anexos
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações. o primeiro pagamento fica condicionado e somente será liberado mediante a apresentação da garantia conforme o disposto no item 3. 9
O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor preço
Os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas. A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência anexo. os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, ou seja, após a sessão de disputa de lances da licitação, exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise por parte do agente de contratação, no prazo maximo de até 02 duas horas
As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021. as sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia
O edital não menciona a exigência de amostras. false
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas
O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021, e neste edital. o descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente e a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital
O valor estimado da licitação é de R$ ****,86. o valor estimado da licitação é de r ****,86
