A licitação visa a contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais. A abertura da sessão de disputa de preços será em 06 de março de 2026, às 08h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o maior desconto. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 de março de 2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá prestar garantia para execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras estão estabelecidas no anexo i projeto básico.
A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, conforme previsão do art. 58, da lei federal ****, de 1. abril de 2021.
O critério de julgamento é o de maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Não exige amostra.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência mediante petição.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 42 três milhões oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos.
