Licitações de Engenharia Projeto

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará inabilitação da licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,91.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor global estimado da contratação e garantia contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato. os termos do art. 58 da lei federal no ****, será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação. diante disso, a administração exigirá a apresentação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação. e os termos do art. 96 da lei federal no ****, como condição para assinatura do contrato, será exigida da contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cincopor cento do valor inicial atualizado do contrato, com a finalidade de assegurar o fiel cumprimentodas obrigações assumidas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas, garantia de proposta e lances, sendo realizada apenas em relação ao licitante mais bem classificado. a presente licitação, a fase de habilitação não antecederá as fases de apresentação de propostas, garantia de proposta e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do serviço. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realizaçãodo serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de **** amostra ou

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode levar a sanções. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento dolicitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e dointeresse público. e a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sançõesprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,19. valor total da contratação r ****, 19 novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados, obedecida às medições realizadas e aprovadas pela secretaria, de acordo com os serviços efetivamente executados, obedecendo ao cronograma físico-financeiro e ao respectivo faturamento/nota fiscal de serviços.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 3% (três por cento) do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da presente licitação é R$ ****,89 (nove milhões um mil e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).

O prazo para execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados obedecida às medições realizadas e aprovadas pela secretaria, de acordo com os serviços efetivamente executados, obedecendo ao cronograma físico-financeiro e ao respectivo faturamento/nota fiscal de serviços.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual é de 3% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou não apresentação de documentos exigidos.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,59.