A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do ginásio de esportes Genuíno Barela, no município de Rio dos Índios/RS. O escopo inclui a substituição da cobertura, lavagem e pintura das paredes internas e externas, e modernização das instalações elétricas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por Menor Preço e disputa aberta. O prazo para recebimento das propostas é até 02/06/2026, com abertura das propostas online no mesmo dia. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de contratação é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 3 meses a partir da ordem de início, e o contrato terá vigência de 12 meses. As empresas interessadas devem se credenciar no portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Serão aplicadas sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução será de 3 três meses, contados da data de emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições a serem realizadas pelo setor de engenharia do município, a serem realizadas na conclusão dos eventos, conforme etapas e eventos previstos no projeto de engenharia, mediante apresentação ao município da nota fiscal correspondente aos serviços prestados constantes na medição.
Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de contratação de 5% do valor total do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço, no modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida declaração de visita técnica ao local, emitida pelo engenheiro civil do município, em nome do responsável técnico da empresa. Caso a empresa julgue desnecessário comparecer ao local, deve apresentar declaração de dispensa de visita, assumindo a responsabilidade por qualquer consequência decorrente do desconhecimento do local.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O preço total máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame não poderá ser superior R ****,54.
