O edital trata do credenciamento de empresas para locação de veículos automotores. A entrega da documentação deve ser feita presencialmente na sede da câmara ou através da plataforma Licita Mais Brasil, entre 01 e 12 de dezembro de 2025. O valor estimado total anual é de ****,00. A vistoria dos veículos é obrigatória na assinatura do contrato. O pagamento é efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os veículos devem ser entregues em até 3 horas antes do horário indicado para início das atividades, mediante entrega dos itens solicitados na sede da licitante. O credenciado se obrigará a fornecer os veículos nos termos descritos neste termo de referência sob demanda, no prazo máximo de 03 horas que antecedem o horário indicado para início das atividades, mediante entrega dos itens solicitados na sede da licitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado ou por cheque.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, uma vez que o valor não representa risco aos cofres públicos.
O edital informa que serão credenciados todos os interessados que preencherem os requisitos necessários. analisada a documentação apresentada serão credenciados todos os interessados que preencherem os requisitos necessários deste edital critérios de habilitação e especificações técnicas.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que o contratado poderá sofrer as sanções previstas na lei ****, pela inexecução parcial ou total do credenciamento e outras infrações. o contratado poderá sofrer as sanções previstas na lei ****, pela inexecução parcial ou total do credenciamento e outras infrações que eventualmente vier a cometer na execução do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de ****,00. o custo estimado da contratação é de ****, 00 trezentos mil reais.