Registro de preços para locação de veículos utilitários (caminhonetes pickup 4x4, diesel, cabine dupla) sem motorista e com quilometragem livre. Prazo de vigência do contrato de 1 ano, prorrogável até 10 anos. Abertura da sessão pública em 14/08/2026 às 10h. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação será verificada via SICAF. A locação inclui manutenção preventiva e corretiva, seguro total, tributos e licenciamento. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato no estacionamento do Edifício Dante Martins de Oliveira, Cuiabá-MT. Não há exigência de vistoria prévia.
A contratada deverá disponibilizar os veículos em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato. a contratada dever� disponibilizar os ve�culos em at� 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, no percentual de 2% do valor anual do contrato. ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos dos arts. 96 e seguintes da leino ****, no percentual de 2 do valor anual do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço. tipo menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. a habilita��o do licitanteser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos emrela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pela prática de condutas vedadas, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas, na forma prevista neste edital e anexos, ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item anterior, as seguintes san�es: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia para participação no certame. n�o ser� exigida vistoria pr�via para participa��o no certame.
Não há exigência de amostra. o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado notermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da legisla��o regente ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar�o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
